quarta-feira, 4 de maio de 2011

Cientistas são contra votação imediata do Código Florestal


A poucos dias da votação da proposta de novo Código Florestal, a SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências encaminharam pedido ao Parlamento para que a decisão seja adiada.
Segundo os cientistas, serão necessários dois anos de estudos e negociações para se chegar a um modelo aceitável de regulação, capaz de assegurar a defesa do patrimônio ambiental diante da necessidade de expandir a produção agropecuária. Como exemplo, eles afirmam que a redução das áreas de proteção da mata ciliar, da forma como o projeto apresenta, vai produzir um enorme impacto no meio ambiente.
O relatório final sobre o Código Florestal apresentado na segunda (2 de maio), pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta alguns recuos em relação à proposta anterior sobre a delimitação das áreas de Preservação Permanente (APPs). Rebelo queria que ela ficasse em 15 metros de largura para as faixas marginais de cursos de água de menos de 10 metros, mas cedeu e colocou em seu relatório 30 metros como desejam os ambientalistas. Com isso, a delimitação de áreas para as margens de córregos e rios varia de 30 metros a 500 metros, de acordo com a largura do curso d'água.

          O relator também incluiu em seu parecer que os produtores rurais poderão fazer sua reserva legal fora do estado onde está a propriedade, desde que no mesmo bioma, além de também possibilitar a reserva legal coletiva. Ele define, em seu parecer, que no topo de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima de 100 metros e, ainda, em altitude superior a 1.800 metros serão admitidas culturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, desde que não ocorra supressão da vegetação nativa.

           Na regularização ambiental em área de preservação permanente, Rebelo também incluiu em seu parecer que, no caso de áreas rurais consolidadas localizadas em áreas de preservação permanente nas margens de cursos d'água até 10 metros de largura , será admitida a manutenção das atividades agrossilvopastoris desenvolvidas, desde que seja recuperada uma faixa de 15 metros contados da calha do leito regular do rio, e que sejam observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.

 Os cientistas reconhecem que a legislação precisa ser reformulada e que o Brasil precisa expandir a produção de alimentos, porem essa mudança precisa ser feita com critérios técnicos e científicos e não meramente políticos e de interesses financeiros.
Um dos argumentos apresentados pelos cientistas observa, por exemplo, que a pecuária brasileira era mais produtiva na década de 1940, com uma média de 2,56 cabeças de gado por hectare, do que agora, com a média de 0,93 cabeças por hectare.
Segundo os cientistas, o futuro do Brasil se define, em grande parte, por sua capacidade de assegurar o bom desempenho da economia rural e ao mesmo tempo preservar a riqueza da diversidade biológica.
           Porem o presidente da Câmara Dep. Marco Maia, não tem planos de adiar a votação do relatório de Aldo Rebelo que será mantida para os próximos dias.

terça-feira, 3 de maio de 2011

2ª Caminhada pela Sustentabilidade e concurso de frases


            Em junho de 2012 o Rio sediará a conferência Rio+20 em um momento de encruzilhada para a humanidade.  Vinte anos depois, a conferência pretende fazer um balanço dos compromissos estabelecidos na  Rio 92, definir parâmetros para a chamada economia verde e debater a arquitetura institucional necessária para o desenvolvimento sustentável.  Já é ampla a mobilização global, nacional e local para a Rio+20.
           Outro grande debate e mobilização social ocorre a partir da Campanha da Fraterrnidade com o tema “ Fraternidade e a Vida no Planeta, a criação geme em dores de parto”.
      Em meio a esta trajetória de compromissos o planeta e a humanidade dão claros sinais da urgência de soluções reais. A equação vivida há mais de um século que combina super-exploração da natureza e do trabalho em nome do infinito crescimento econômico e desenvolvimento das forças produtivas nos levou às catástrofes ambientais, climáticas e sociais de hoje. Para que possamos enfrentar os desafios à altura de sua gravidade é preciso colocar os direitos e a justiça no centro das atenções e para tal é preciso apostar na constituição de uma esfera pública, tanto na política como na economia, destinada a garantir os direitos dos povos.
   No dia 5 de junho comemoramos o dia mundial do meio ambiente, para esta comemoração cada município da Bacia Paraná 3 irá realizar várias ações. Uma ação porém será coletiva O concurso de frases e a 2ª Caminhada para a Sustentabilidade.

Convidamos a todos para participarem desses dois momentos.
 -  Caminha dia 3 de junho de 2011,  as 14hs na Vila Yolanda com inicio no Colégio Agrícola e término na Praça da Amizade em frente ao Shoping  Boulevard.
  - Concurso de frases para 2ª Caminhada para a Sustentabilidade.

Critérios para Concurso de Frases 2ª Caminhada para a Sustentabilidade da BP3

TEMA GERADOR: Rio + 20

1 – OBJETO
1.1. Trata-se de concurso de frases aberto a toda comunidade da Bacia do Paraná 3, tendo como tema gerador a Conferência Rio + 20 e seus eixos de trabalho: Mudanças Climáticas, Economia Verde, Erradicação da Pobreza;

2- DO CONCURSO
1.1. A participação neste concurso é voluntária e gratuita.

3 – PRAZO
2.1. O presente concurso terá início a partir de seu lançamento, dia 02 de maio de 2011 até  às 18h do dia  12 de maio de 2011.

4. DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO

4.1. O participante escreverá uma frase sobre os temas acima citados;
4.2. A frase deverá ter no máximo 20 palavras;
4.3. A frase deverá ser de autoria própria;
4.4. A frase poderá ser escrita de próprio punho ou em forma digital;
4.5. É obrigatório constar junto à frase, nome do autor, município, o segmento que representa e   telefone para contato;
4.6. O Participante poderá encaminhar quantas frases desejar durante o prazo estabelecido;
4.7.  As frases deverão ser entregues:
- Na Secretaria Municipal da Educação – Rua Xavier da Silva, 660, Edifício Classic, 13º andar aos cuidados de Maria Aparecida de Oliveira, telefone 45 35211267

No Zoológico Bosque Guarani, Rua Tarobá, 875, Jardim Festugato aos cuidados de  Rosani Borba ou Iracema Cerutti, telefone 45 39013377  /    3378;

Ou pelo email: svcuaarenda@gmail.com,  até às 18h do dia 12 de maio.

5 – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
5.1. Será selecionada 01 única frase por município;
5.2. A seleção da melhor frase será feita através de uma comissão julgadora, com integrantes escolhidos pelos Gestores de Educação Ambiental do Município;
5.2. Para seleção da frase serão avaliados os seguintes itens: criatividade, pertinência quanto ao tema proposto e originalidade;
5.3. As decisões da Comissão Julgadora serão finais e não caberá contra estas qualquer tipo de impugnação.

6 – PREMIAÇÃO
6.1. A frase selecionada representará o município na 2ª Caminhada para a Sustentabilidade, que será realizada no mês de junho, na Semana do Meio Ambiente, sendo esta exposta em faixas a serem utilizadas nos 29 municípios da BP3;

6.2. A divulgação da frase escolhida e nome do vencedor ocorrerá até o dia 30 de maio de 2011 na imprensa local e ao premiado.

7 - DAS AUTORIZAÇÕES E GARANTIAS DO PARTICIPANTE E/OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NOS CASO DO PARTICIPANTE SER MENOR DE IDADE:
7.1. Reconhece que é condição essencial para este concurso que a frase seja de sua própria autoria e que não esteja de maneira alguma violando quaisquer direitos de terceiros ou a legislação brasileira;
7.2. Autoriza de forma irrevogável, a utilização e reutilização sem limites de vezes as frases dos participantes, seja dentro ou fora do território brasileiro,

8 - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Não serão permitidas as participações de Gestores de Educação Ambiental, ou qualquer outro cidadão ou cidadã que estejam envolvidos no concurso;
8.2. A participação neste concurso acarreta aos participantes a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.


Realização :

Gestores de Educação Ambiental, Gestores de Bacias Hidrográficas, redes de ensino, entidades religiosas, sociedade civil, cooperativas,associações, empresas,instituições públicas, organizações não governamentais – ONGs, Prefeitura de Foz do Iguaçu, espaços educadores e órgãos de imprensa.