sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Mudança no código florestal começa má trajetória no Senado

por Sérgio Abranches, do Ecopolítica
A discussão da proposta que altera o Código Florestal, facilitando a redução de áreas de preservação permanente (APPs), anistiando grileiros e desmatadores, e aumentando a insegurança climática e ambiental do país começou mal.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), extrapolou o mandato regimental da comissão. A CCJ deve examinar a constitucionalidade, jurisdicidade e técnica legislativa dos projetos. É a porta de entrada do processo legislativo e deveria ser a garantia da constitucionalidade e legalidade das decisões do Congresso.
Mas, ao arrepio do regimento, nos últimos anos, ao longo de quase toda a vigência da 3a. República, esse mandato tem sido sistematicamente desobedecido. O habitual é ver aprovados nas CCJ da Câmara e do Senado relatórios de mérito e não de constitucionalidade.
Os relatores apresentam pareceres subjetivos e autocráticos, não raro fazem substitutivos aos projetos originais, não para eliminar inconstitucionalidades, preservar a jurisdicidade do projeto ou corrigir vícios de técnica legislativa. Introduzem mudanças de mérito que, se o processo legislativo fosse levado a sério e o regimento obedecido à risca, deveriam ser derrubados por um plenário cioso de suas obrigações parlamentares. Mas no típico conluio que caracteriza o processo legislativo, todos aceitam esses abusos, porque o cometerão no futuro, ou o cometeram no passado, em benefício dos interesses que representam.
Um simples exemplo é mudança introduzida pelo relator, autorizando desmatamento em áreas protegidas para as obras das Olimpíadas e da Copa. O senador sequer foi informado do movimento global em curso para garantir olimpíadas e copas “verdes”. É evidente que obras que começam por desmatar áreas de preservação permanente serão mundialmente repudiadas. Terão o efeito contrário: ao invés de promoverem uma imagem positiva do país, espalharão imagem negativa. Mas não é por isso que essa provisão é irregular neste ponto do exame pelo Senado. É porque representa uma alteração de mérito no projeto, que deveria ser liminarmente rejeitada, por votação em separado, por um plenário que cuidasse da lisura regimental da análise. Há outros exemplos como este que demonstram a invalidade regimental do parecer e do substitutivo aprovados pela CCJ.
Há muito tempo as comissões de Constituição e Justiça das duas Casas do Congresso não cumprem suas funções específicas. Os relatores extrapolam os limites do mandato regimental dessas comissões, com discussões arbitrárias de mérito, aprovando maus projetos, comprometidos por erros de técnica legislativa, muitos de jurisdicidade discutível e vários inconstitucionais. O resultado é maior incerteza jurídica e sobrecarga da pauta do Supremo Tribunal Federal com arguições de inconstitucionalidade.
Agora, o projeto segue para as comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. Lá, será relatado pelo mesmo senador Luiz Henrique. Ele terá praticamente o monopólio do exame de mérito do projeto. Como foi monopolizado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na Câmara dos Deputados. Neste caso, a irregularidade é de procedimento democrático. A rotação de relatores tem por objetivo dar mais pluralismo e abertura ao processo de exame técnico e de mérito dos projetos, antes que cheguem ao plenário. Muda o relator, para que o exame não seja monopolizado por um partido, uma região, um estado. Para que seja mais representativo.
Ao repetir o relator, comissão após comissão, fere-se o princípio do pluralismo democrático, reduz-se a transparência do processo legislativo e substitui-se nele, os benefícios da intersubjetividade, pelos malefícios da subjetividade autocrática. Não trocar relatores parece aumentar a eficiência. Não aumenta. O que se amplia é o escopo autocrático da análise e se elimina a representatividade do trabalho das comissões. As margens para a discricionariedade se alargam.
Só no último estágio de exame nas comissões mudará o relator. Sai Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, entra o senador Jorge Viana (PT), do Acre. Os dois dizem que trabalharão em conjunto, para fazer um parecer conjunto. Mas em clara desigualdade de poder: Luiz Henrique representando o plenário de três comissões e Jorge Viana de uma apenas. Se quatro senadores relatassem o projeto, seria maior a representatividade desse trabalho em conjunto.
A rotatividade nas comissões e o exame por várias comissões pertinentes ao escopo do projeto em exame permitem que mais interesses entrem em jogo. Cada parlamentar representa um feixe restrito e focado de interesses. A diversificação de pareceres não garante a representatividade, mas é condição necessária para que uma gama mais ampla de interesses e visões seja incluída no exame de mérito de um projeto.
Sair da CCJ ferindo o regimento e com vícios de procedimento não é peculiaridade desse projeto de mudança do Código Florestal. É característica comum da maioria das medidas provisórias e projetos de lei aprovados pelo Congresso na 3a República. O processo legislativo perdeu qualidade por não respeitar os limites da constitucionalidade, não interpretar o regimento de forma mais restrita e pelos vícios de técnica legislativa que passam incólumes pela CCJ. É parte dos problemas de qualidade da democracia no Brasil. A perda de qualidade da democracia e do trabalho legislativo comprometem a qualidade da estrutura jurídica do país.
Neste caso específico, se a mudança fosse aprovada como está no que saiu da CCJ, teria consequências negativas que extrapolam a questão democrática. Provocaria lesões graves no patrimônio ambiental do país, agravaria os desastres associados a fenômenos climáticos extremos. Esse projeto como aprovado pela Câmara e ainda, como aprovado na CCJ do Senado, põe em risco a segurança alimentar, física e ambiental da sociedade brasileira.
O menos pior é que parece haver entendimento de que a mudança no código florestal não pode causar danos dessa magnitude. As negociações tendem a ser encaminhadas no sentido de minimizar esses danos. Mas o que o Congresso deveria mesmo estar fazendo é discutindo o código florestal e a sustentabilidade no agronegócio em sintonia com os desafios desse século. O Brasil tem duas vocações inequívocas, que precisam ser reconciliadas e não confrontadas: a sua riqueza natural, sua biodiversidade e sua imensa capacidade agropecuária e agroflorestal. Ambas têm mais valor na economia do século 21 do que a maior parte da atividade manufatureira instalada no país e que é vista como marca de progresso.

*publicado originalmente no site Ecopolítica.

Árvores da Vida

Na semana anterior, quem passava por algumas ruas e avenidas, em especial as Avenidas Paraná e JK ambas no centro da cidade de Foz do Iguaçu se surpreendia pela derrubada das frondosas árvores que lá existiam.
As inúmeras árvores que existem no nosso ecossistema nos dão alimentos e sombra. Uma grande mangueira, por exemplo, através da evapotranspiração, asperge aproximadamente 100 litros de água por dia, reduzindo de forma expressiva a temperatura ao seu redor. Essa redução de temperatura, é ainda mais sentida quando passamos por algum local que concentra muitas árvores e, imediatamente sentimos o clima baixar em aproximadamente 3º C.
Outra grande importância das árvores é captação de carbono que elas realizam através da fotossíntese: por meio da luz solar, as plantas captam o CO2 disperso na atmosfera, metabolizando o carbono, transformando-o em troncos, folhas, flores e frutos, nos devolvendo o oxigênio indispensável à vida humana.
Uma coisa é certa, numa terra sem árvores o ser humano não sobrevive. Basta observarmos o exemplo da Ilha de Páscoa. Lá, a civilização foi dizimada junto com a derrubada da última árvore.
Na época em que tive a oportunidade de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, lembro-me da vez em que fui chamado em uma igreja para vistoriar três Ipês que segundo o responsável “atrapalhavam a bela visão arquitetônica da obra recém construída”. Respondi ao responsável: “a imponente igreja é uma obra dos homens para Deus, já as árvores, são obras de Deus para os homens e, demais seres vivos. Assim, creio que  a obra divina deve ser preservada.”
Muitos acham que as árvores são obstáculos a serem vencidos, e que as mesmas mais atrapalhavam que ajudam. Exemplos disso são lojistas que as vêem apenas como um “tampa-fachada”. Donos de imóveis rurais que as vêem como impeditivos ao crescimento da produção. Planejadores de sistemas viários que as vêem meramente como risco a visibilidade, risco aos veículos  e transtorno a pedestres .
Sem dúvida, muitas árvores precisam ser manejadas, o que implica em retirar muitas que estejam inapropriadas e, substituí-las por outras mais apropriadas. É inclusive, o que deveria ser feito com a maioria das árvores do nosso centro.
O problema é que, infelizmente não está havendo manejo, mas sim a simples retirada das mesmas, sem a devida substituição. Gradativamente a região central da cidade vai ficando sem árvores, transformando o centro da nossa calorosa cidade em um espaço de clima desagradável.
Para que as cidades possam estudar, planejar e executar ações que resolvam problemas como esses, é que o Ministério Público tem cobrado insistentemente das municipalidades a execução de Planos Municipais de Arborização Urbana, e Foz do Iguaçu nesse aspecto, ainda está em débito.
É inconteste a causa efeito da falta de arvores como aumento do micro clima. Também está provado os danos que causamos à natureza e ao homem pela derrubada de milhares de árvores.  E os problemas ambientais que acontecem em todo o planeta nos lembram e cobram isso constantemente.
            Ser bom administrador público requer uma visão do todo o conjunto e não apenas pontuais. Precisamos sim retirar a muitas das arvores do nosso centro, pois a maioria está em decadência pela idade, passando a oferecer riscos, ou são de espécies inapropriadas para o passeio público, mas também, precisamos de um bom Plano de Arborização Urbana para replantarmos mais árvores do que retiramos, auxiliando na melhora do clima e com isso tornando nossa cidade cada vez melhor para viver.


André Alliana

domingo, 18 de setembro de 2011

Iguassu Reporter » Nova Chacina Ambiental: Av. Paraná foi palco de desmatamento urbano neste domingo

Iguassu Reporter » Nova Chacina Ambiental: Av. Paraná foi palco de desmatamento urbano neste domingo

Projeto de Recuperação da Microbacia do Córrego Águas Claras e Ação Ambiental Conjunta à Campanha da Fraternidade – Região da Vila Yolanda:

Todos nós, cidadãos e seres humanos, habitantes da mesma casa, planeta Terra, gostaríamos de enxergar nossos rios com suas “águas claras”. Em Foz do Iguaçu, temos um córrego, pequeno, mas muito especial, cujo nome infelizmente já não condiz com sua realidade. O córrego Águas Claras tem suas nascentes na região bem próxima à Churrascaria Rafain e ao Colégio Estadual Tarquínio Santos, na vila Yolanda. Suas águas nascem em pleno corredor turístico da terra das Cataratas e deságuam no rio Boicy, compondo importante microbacia na região central da cidade. Depois, suas águas, já não tão claras assim, seguem rumo ao Rio Paraná. Há alguns anos, são realizadas pesquisas acadêmicas com o projeto acadêmico “Complexo Águas Claras” do curso de engenharia ambiental da UDC, e desde 2010, ações de sensibilização vem aumentando em intensidade e em parcerias, em prol da preservação deste córrego. Em 2010 o projeto foi compartilhado com os integrantes do Multicurso Água Boa, um programa de formação continuada elaborado pela Fundação Roberto Marinho, numa parceria com a Itaipu Binacional com o objetivo de formar pessoas que atuem como gestores de bacias hidrográficas a partir dos princípios da responsabilidade socioambiental e da sustentabilidade. A partir do Multicurso Água Boa, o projeto “Complexo Águas Claras” foi aprimorado por técnicos, professores e lideranças e novas ações foram propostas, especialmente em relação à mobilização da comunidade da microbacia, das escolas e outras entidades públicas e privadas da região. No início desse ano, este grupo formou uma forte aliança com a Campanha da Fraternidade, promovida pela comunidade da Vila Yolanda, para somar esforços. Assim, foi criado um comitê gestor para planejar ações de superação dos problemas ambientais levantados pela comunidade, surgindo a proposta de campanha ambiental para evitar a proliferação do mosquito da dengue e que o lixo fosse parar no córrego. A Campanha Bota-Fora foi realizada em seis bairros daquela região, nos dias 28 e 29 de maio, num esforço conjunto entre comunidade, poder público, associação de catadores e empresas parceiras, onde foram recolhidos materiais recicláveis, óleo de cozinha, lixo eletrônico e entulho de construção. As próximas ações do projeto visam à recuperação das nascentes e da mata ciliar com o plantio de mudas nativas, para tanto, inúmeras reuniões já articularam pessoas que apóiam o projeto. Infelizmente, a especulação imobiliária, (devido à interesses privados e não coletivos) está transformando o sonho da recuperação em tristeza e indignação aos que conhecem as belezas naturais e importância do córrego. Trata-se de uma atitude enquadrada como crime ambiental. No final de semana do dia 13 de agosto, a lagoa que se formava na região de banhado que a geografia do local criou no curso do córrego, foi dragada, esvaziada. Na semana seguinte, dezenas de caçambas com entulho foram depositadas no local que, perante lei federal é Área de Preservação Permanente. O problema é delicado e complexo. Perante o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, o proprietário foi contemplado com autorização da construção de um condomínio na área sobre o banhado. Cabe agora à comunidade, à promotoria pública e a quem mais interessar questionarem os fatos e refletirem sobre o que vale mais à pena em tempos de evidências da necessidade de se preservar a água, bem público, e o meio ambiente de forma geral, para evitarmos uma calamidade no futuro próximo em relação à saúde dos seres humanos, seres vivos e do planeta. Grande abraço a tod@s.

Angela Tischner.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

As sete maravilhas da Itaipu

A construção da Itaipu Binacional já foi símbolo de desrespeito ao meio ambiente, prova disso é o desaparecimento das Sete Quedas.
Durante anos, as diferentes administrações que por lá passaram demonstraram que sua prioridade não era a comunidade e muito menos o meio ambiente do entorno da usina e seu grande lago.
Porem, a partir de 2003 essa visão mudou radicalmente, a responsabilidade social e ambiental da Binacional passou a nortear todas as suas ações.
Lembro que em junho de 2003 os primeiros carrinhos doados a 500 catadores de Foz e Região eram literalmente provenientes de materiais aproveitados das sobras da construção da imponente usina. As grades dos carrinhos eram antigas malhas de aço que sobraram da concretagem, o eixo central foi feito com antigos parafusos de fixação e até os pneus eram os que haviam sido utilizados recentemente pela frota de veículos da empresa.
Lembro de quando a atual Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann era diretora financeira da empresa e determinou que os veículos usados não mais fossem leiloados, mas sim doados a entidades sem fins lucrativos da nossa região, dando condição de trabalho a essas entidades e consequentemente ampliando os seus resultados sociais.
De lá pra cá não só o carrinho de catador avançou para carrinhos elétricos, mas melhorou toda a política de relacionamento com comunidade, com grande ênfase ao desenvolvimento sustentável da nossa região.
O programa Cultivando Água Boa é um dos grandes norteadores dessa mudança de postura. Criado como programa de ação local de enfrentamento a crise do aquecimento global, o programa estabelece uma verdadeira rede de proteção dos recursos que dispõem a região da bacia hidrográfica que pertence à usina.

Atualmente, são desenvolvidos 20 programas e 65 ações diferentes. Mais do que um projeto ambiental, o Cultivando Água Boa é um movimento de participação permanente de toda a comunidade da região.
Conhecendo as diversas ações relacionadas ao programa, notamos que o grande objetivo desta iniciativa é a mudança de conceito para uma cultura de sustentabilidade nas comunidades, provocando reflexão e consequentes mudanças profundas nos hábitos das pessoas e seus valores.
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Alem do Programa Cultivando Água Boa, outra grande marca da Itaipu é a forma com que passou a tratar o nosso turismo, demonstrando que podemos e devemos tratar essa nossa riqueza como um patrimônio inigualável.
Vendo a belíssima campanha que estamos fazendo, com o apoio da Itaipu, pela escolha das Cataratas do Iguaçu como uma das 7 maravilhas da natureza (http://www.votecataratas.com) resolvi listar as 7 maravilhas que a Itaipu está fazendo pela nossa cidade e região.

As 7 principais maravilhas realizadas por  Itaipu que listo são:
1-        As políticas de incentivo a Educação Ambiental através da Formação de Educadores Ambientais, o incentivo a criação das  Agendas 21 do Pedaço, alem da organização do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais.
2-        Os incentivos ao Desenvolvimento Sustentável por meio das políticas de incentivo a agricultura familiar orgânica, ao cultivo e uso de plantas medicinais e a preocupação econômica com segmentos da sociedade mais vulneráveis, como os catadores de materiais recicláveis, os jovens em situação de risco e os índios.
3-        Monitoramento da qualidade da água e do solo, não só na área de propriedade da Binacional, mas principalmente nas nascentes de seus afluentes.
4-        Incentivo a mudança de postura e parcerias concretas com gestores públicos municipais.
5-        A Plataforma Itaipu de Energias Renováveis, que denota uma preocupação com o tipo de geração de energia que queremos no futuro.
6-        O incentivo a formação do conhecimento tecnológico e cientifico através do PTI Parque Tecnológico Itaipu e da UNILA – Universidade da Integração Latino Americana.
7-        A transformação no modo de tratar o nosso turismo, demonstrando que com profissionalismo, comprometimento e respeito à natureza podemos sim explorar essa fonte inesgotável de recursos.

Alem desse reconhecimento, quero aproveitar para comentar e campanha de apoio à candidatura das Cataratas do Iguaçu. Ela esta simplesmente maravilhosa, e como todos podem notar, é a prova elementar da importância do nosso principal patrimônio que é a nossa beleza natural.
Posso, depois dessas constatações, afirmar que a Itaipu e seus diversos setores estão sim em boas mãos, não só mãos que cuidam bem da sua administração e operação, mas principalmente, por serem mãos comprometidas com os anseios da nossa cidade e região.
Mãos que juntas transformam nosso presente e nosso futuro.


quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Descubra porque alguns cães mordem.


















Entendeu agora.

Município Paranaense de Entre Rios do Oeste pode ter energia limpa à base de biogás em 2012

Município produtor de suínos poderá ter energia do biogás para abastecer casas e até carros

          Até julho de 2012, Entre Rios do Oeste poderá ter energia elétrica e gás natural produzidos gratuitamente a partir de biodigestores implantados em 102 granjas de suínos da cidade. O combustível que não for utilizado poderá ajudar a abastecer veículos com Gás Natural Renovável (GNR). A medida transformaria a cidade de quatro mil habitantes em um caso ímpar para o mundo da sustentabilidade.
          Com a aprovação de 100% dos moradores, o projeto que já vai entrar numa segunda fase, agradou a população. O programa conta com o apoio do assessor de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, Cícero Bley Júnior, e do prefeito de Entre Rios do Oeste, Elcio Zimmermann, ambos gestores do programa que teve a segunda fase das atividades iniciada em junho deste ano.
          Os projetos estão sendo realizados pela equipe de engenheiros da Agência de Desenvolvimento Regional do Extremo-Oeste do Paraná (ADEOP), coordenada pelo secretário-executivo, Elsidio Cavalcante, e todas as ações contam com o apoio do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).
          Hoje a cidade tem quatro mil moradores e mais de 120 mil suínos. Essa disparidade identificada na cidade, de pequeno porte, apresenta forte potencial de poluição que vem da expressiva quantidade de dejetos que, quando não tratados adequadamente, podem gerar contaminação do solo, das águas, proliferação de algas no reservatório e a produção de gases do efeito estufa. Outro problema é que a cidade não tem coleta de esgoto. Dados apontam que 75% das residências contam com fossas rudimentares e 25% com fossas sépticas.
          O primeiro passo, em dezembro de 2009, foi fazer um diagnóstico do potencial energético e elaborar estudos de viabilidade do projeto. Agora, na segunda fase, a equipe está detalhando propostas do programa.
          O biogás produzido nas propriedades será transportado por um gasoduto até uma central de aproveitamento do biogás. Nesse espaço, o biogás poderá ser convertido em energia térmica, elétrica e em Gás Natural Renovável (GNR).
          O biogás poderá ser distribuído às residências para substituir o gás de cozinha e a lenha na secagem de grãos. Na área urbana, o programa prevê a implantação de rede coletora de esgoto que integrará o tratamento do esgoto doméstico dos resíduos sólidos. Para isso será construída uma estação de tratamento que também produzirá biogás.
          "O nosso diferencial para o mundo é que vamos produzir a nossa própria energia, totalmente limpa e renovável, e, ao mesmo tempo, estaremos promovendo a melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade", ressaltou Elcio Zimmermann, ao reforçar que uma preocupação do projeto é que ele saia a custo zero para o produtor.
          Todos os projetos serão concluídos até julho de 2012. Segundo Elsidio Cavalcante, isso não impede que os projetos finalizados sejam implantados a partir dos recursos captados ao longo do período. De acordo com os engenheiros da ADEOP, o potencial de produção de biogás do município é de 6.760.150,2 metros cúbicos por ano.
          Desses, 3.107.019 de metros cúbicos poderiam suprir a demanda de energia do Paço Municipal, da Cerâmica Stein e da Fábrica de Ração da Copagril. O excedente, de 3.653.313,2 metros cúbicos substituirá o gás de cozinha e para abastecer veículos automotores. (Com fotos e informações de Ciliany Perdoná /AI ADEOP).

Matéria publicada originalmente no Jornal A Gazeta do Iguaçu (http://www.gazeta.inf.br/)

Poxa! Lixo é no lixo ( Publicada na Coluna No Bico do Corvo)


Senhor Corvo, sou gari aqui na cidade, e todos os dias trabalho em favor de manter a cidade limpa e sem sujeira. Mais sabe corvo, tem uns ‘porcalhões’ aí que não levam a sério que precisamos cuidar do meio ambiente. Poxa vida, além de passarem por nós todos os dias e nem se quer olhar na nossa cara, dar um bom dia, ainda eles têm a capacidade de jogar a sujeira bem na nossa frente. O povo pensa que gari nasceu pra catar lixo mesmo, e que se eles não sujarem não tem porque agente trabalhar. E não é por aí. Meu trabalho é tão digno quanto às demais profissões, aliás, o gari não é ‘bicho’ do mato que nem muitos pensam, nós somos responsáveis pela limpeza dessa cidade, e a partir do momento que a população entender que lixo se joga no lixo, quem sabe um dia Foz deixa de ser tão suja assim, por que realmente agente não vence a tantos ‘porcalhões’. Urubu Gari
bicodocorvo@gazeta.inf.br