Prefeitos devem solicitar recursos para projetos de resíduos sólidos

Os prefeitos e gestores de consórcios municipais paranaenses têm apenas até o próximo dia 16 de maio para apresentar ao Comitê Gestor do Programa Paraná Sem Lixões seus pleitos de recursos para elaboração de projetos de programas de gestão de resíduos sólidos. No dia 21 de maio essas propostas serão apresentadas a uma missão da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vai financiar os projetos por meio de uma linha de crédito concedida à Fomento Paraná. 

Este foi o tema de uma reunião nesta terça-feira (6) entre o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, e o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, que é também ex-secretário de Estado do Meio Ambiente. 

“Estamos preocupados, porque este é o último prazo para os gestores poderem tomar uma atitude no sentido de atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 3 de agosto deste ano”, disse Cheida. “O Estado está fazendo todo o esforço para apoiar os municípios, mas é preciso que os gestores estejam atentos, porque o prazo é muito curto”, afirmou. 

RISCO - De acordo com o coordenador técnico do Comitê Gestor do Programa Paraná Sem Lixões, Laerty Dudas, o município que perder a data limite para manifestar interesse pelos recursos pode ser prejudicado com a perda de outros financiamentos. “O risco de o prefeito ser responsabilizado por não atender à lei é muito alto, mas o mais importante é aproveitar esta oportunidade que está sendo proporcionada pelo Governo do Estado, por meio da Fomento Paraná, e pleitear os recursos para elaborar os projetos”, afirma Dudas. 

Segundo ele, desde o começo o principal problema para eliminar os lixões e a falta de projetos e agora existem recursos para elaborar esses projetos. A linha de crédito aberta pela Agência Francesa para a Fomento Paraná para projetos de gestão de resíduos sólidos é de aproximadamente R$ 140 milhões. Os projetos aprovados poderão ser pagos em 12 anos, sendo três anos de carência. 

DRAMA NACIONAL - Domingos Portilho Filho, do escritório de projetos da Fomento Paraná, explica que a instituição financeira está atuando como facilitadora e captando recursos de baixo custo para apoiar os municípios, mas é preciso que os gestores tomem a iniciativa. 

“A questão dos lixões a céu aberto é um grande drama nacional. Temos a obrigação de eliminá-lo, mas os gestores precisam aproveitar a oportunidade, porque recursos sempre são escassos”, afirmou. 

CRÉDITO - Os municípios interessados nesta linha de crédito devem entrar em contato com o Comitê Gestor do Programa Paraná Sem Lixões, na Secretaria de Estado do meio Ambiente (41) 3304-7712. 

A formação dos consórcios intermunicipais para a coleta e a destinação de resíduos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná, elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, e que aponta alternativas para o tratamento do lixo em cada uma das 20 regiões do Paraná.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

WWF ABRE INSCRIÇÕES PARA A BOLSA PRINCE BERNHARD - 2014

A bolsa é oferecida pela Rede WWF com o objetivo de prover suporte financeiro para treinamentos e estudos em conservação ambiental.

O WWF trabalha constantemente por um futuro em que as pessoas vivam em harmonia com a natureza. Grande parte desse futuro depende da contribuição de jovens talentos que já trabalham em defesa do planeta no desenvolvimento de projetos de conservação. Para incentivar a atuação e o desenvolvimento destas iniciativas, foi criada a Bolsa Prince Bernhard.

Podem se candidatar estudantes e profissionais em conservação da África, Ásia/Pacífico, Leste Europeu, Oriente Médio, América Latina, Caribe e região do Mediterrâneo.

O recurso é válido apenas para cursos especializados em conservação ou áreas correlatas com término previsto para o período compreendido entre 1º de julho de 2014 e 30 de junho de 2015.

O valor da bolsa é de até 10.000 francos suíços.


As inscrições para o próximo período de seleção da bolsa terminam em 11 de janeiro de 2014.


Para se candidatar, acesse e preencha o formulário (em inglês) ao lado e encaminhe com os documentos solicitados para lep@wwf.org.br em formato *.pdf.

Confira mais detalhes em: www.panda.org/scholarships 

Qualquer dúvida, entre em contato pelo email: lep@wwf.org.br.

CNPQ - Prêmio Jovem Cientista - Inscrições até dia 30/08

Água, desafios da sociedade terá mais de 700 mil em prêmios.

O Prêmio Jovem Cientista tem como objetivos revelar talentos, impulsionar a pesquisa no país e investir em estudantes e jovens pesquisadores que procuram inovar na solução dos desafios da sociedade.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma das principais e a primeira instituição federal de fomento à ciência, tecnologia e inovação, é pioneiro na concessão de prêmios no Brasil. 

Hoje, o Prêmio Jovem Cientista é uma parceria do CNPq, com a Fundação Roberto Marinho, a Gerdau e a GE;

Prêmios

Bolsas de Estudo do CNPq, no valor correspondente a 450 mil reais:

Categoria Mestre e Doutor

bolsas de mestrado ou doutorado, no país, para os agraciados que ainda não possuem a titulação de mestre ou doutor;

e bolsas de pós-doutorado júnior, no país, para os agraciados que já possuem o título de doutor.

Categoria Estudante do Ensino Superior

uma bolsa de iniciação científica, com vigência de 12 (doze) meses, renovável uma única vez pelo mesmo período; ou

uma bolsa de mestrado, caso o agraciado seja aprovado no exame de seleção, até dezembro de 2014.

será dada preferência aos agraciados nas candidaturas a bolsas de graduação no exterior pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Categoria Estudante do Ensino Médio

uma bolsa de Iniciação Científica Júnior, com vigência de 12 (doze) meses, renovável uma única vez pelo mesmo período.

Os orientadores e escolas dos agraciados do Ensino Médio receberão um laptop como reconhecimento pelo incentivo à pesquisa e inovação. 

Os trabalhos dos agraciados são publicados em livro eletrônico, que será publicado no website do prêmio.

Maiores informações no Site do PJC: http://www.jovemcientista.cnpq.br/

Governo vai liberar R$ 200 milhões para projetos de catadores

          O governo federal irá anunciar na quarta-feira R$ 200 milhões em crédito para fortalecer projetos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O lançamento da terceira etapa do Projeto Cataforte, com ênfase em negócios sustentáveis e rede solidária, será acompanhado da divulgação de um edital público com as normas para a concessão dos empréstimos, por meio do Banco do Brasil.

          Para ter acesso à linha de microcrédito, os interessados deverão apresentar um plano de negócio. Com base no plano, poderão ter acesso ao crédito. Dos R$ 200 milhões, R$ 30 milhões serão não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), disponibilizados como investimento - o que será o caso de capacitação de mão de obra. Em contraponto, empréstimos para capital de giro, por exemplo, deverão ser reembolsados.

         Entre as áreas às quais o aporte será destinado estão assessoramento técnico, contabilidade, gestão, técnica de produção, desenvolvimento de tecnologia social e capacitação de recursos humanos. Outro objetivo, segundo o governo, é a entrada das cooperativas no mercado, permitindo que os empreendimentos possam participar de licitações para prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras e competir nos serviços de logística reversa e beneficiamento de produtos recicláveis. Na terceira etapa, a expectativa é selecionar 35 redes de cooperativas.

          Será criado também o comitê estratégico do programa, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência, dos ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, da Fundação Banco do Brasil, da Fundação Nacional de Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e do Banco do Brasil.

         O Cataforte existe desde 2009 e tem sido implementado em etapas. A primeira foi destinada à capacitação, assessoramento técnico e planejamento de atuação em rede. A segunda, à logística, em que foram entregues caminhões a catadores. Em ambas essas etapas foram investidos R$ 40 milhões - um quinto do que será disponibilizado na terceira fase do projeto..

          "Estamos elevando o patamar (do projeto). Queremos apoiar de maneira mais global essas redes, com mais aporte de recursos e mais ações", disse a coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc), Daniela Metello, responsável pela articulação do projeto - em parceria com outros ministérios, organizações não governamentais e empresas públicas.

          Segundo a coordenadora do Ciisc, quando se pensa em eliminar situações de extrema pobreza no país, tem de ser considerar a condição dos catadores. "É um público em um quadro de exclusão econômica e social muito agravado. Se temos essa intenção (eliminar a extrema pobreza), esse é um público para o qual temos de olhar", explicou.

         Do dia 29 até amanhã, políticas públicas para trabalhadores em reciclagem de resíduos sólidos estão sendo discutidas no 1º Seminário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego. Na programação, estão previstos os debates sobre inclusão produtiva no setor, integração e apoio às entidades que atuam na área, fomento e fortalecimento de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis e estratégias de sustentabilidade das organizações de catadores com a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010.

Agência Brasil

Aberto Edital de Financiamento de Educação Ambiental

FNMA - Fundo Nacional de Meio Ambiente  lançou dois novos editais no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho de 2013. O Edital 01/2013 visa o apoio a projetos orientados para a formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na agricultura familiar e a implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, priorizando a formação de mulheres e agentes jovens. 

O valor do projeto é de no mínimo 500 mil reais e de no máximo 750 mil.

Condições Obrigatórias de Elegibilidade e Habilitação:

a)Somente instituições Públicas (municipais,  estaduais ou federais) e privadas sem fins lucrativos;

b) Somente 1 projeto por instituição;

c) Cumprimento do prazo de envio – 10/08/2013

d)Orçamento e prazo de execução dentro dos limites  estabelecidos no edital

Para ver o Edital completo clique aqui:

http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80110/EDITAL%20FNMA%2001-2013.pdf

Demais informações complementares: 

http://www.mma.gov.br/fundo-nacional-do-meio-ambiente

Fundo Nacional do Meio Ambiente apoia iniciativas sustentáveis

MMA lança projetos de financiamento para ações nas áreas de educação ambiental e recuperação de áreas de preservação.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) entrou em nova fase de apoio a iniciativas sustentáveis em todo o território nacional. Mais de R$ 15,5 milhões serão investidos em programas voltados para iniciativas em segmentos como educação ambiental e recuperação de áreas de preservação. Equipes técnicas de todo o país participam, desde ontem (09) até quinta-feira (11), de treinamento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o modelo de projetos que serão apoiados pela medida.

A verba será distribuída por meio de dois editais. O primeiro deles selecionará de até sete projetos, onde serão investidos R$ 5 milhões. A seleção incluirá programas de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e de implantação de projetos comunitários de educação ambiental. Cerca de 100 pessoas participarão da capacitação realizada pelo MMA.

Sementes e mudas

O outro edital é uma parceria entre o FNMA, o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal. A primeira chamada destinará R$ 10,5 milhões para a qualificação da oferta de sementes e mudas nativas e recuperação de áreas de preservação permanente. A segunda selecionará projetos de criação e implantação de parques fluviais urbanos em quatro municípios localizados na Bacia do São Francisco. Cada prefeitura receberá até R$ 3,3 milhões.

Os gestores dos recursos ressaltaram a importância do FNMA na realização de projetos, durante a abertura da capacitação, em Brasília. Entre outros, o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, destacou a parceria com a Caixa Econômica. “O Fundo começa a funcionar com um padrão diferenciado’, avaliou”. “Existem diversos critérios e os projetos serão filtrados”.”

Segredo de sucesso

A capacitação em andamento também aparece como uma forma de qualificar os projetos que serão apresentados e, posteriormente, contemplados pelos editais do FNMA. De acordo com a diretora do Fundo, Ana Beatriz Oliveira, o treinamento dos técnicos é a chave para o êxito da iniciativa. “Bons projetos significam 50% de chances de sucesso”, justificou. “O restante está na execução”.

Os eixos temáticos definidos pelos editais atingem diversos pontos da política ambiental brasileira. “A educação ambiental é um tema transversal, que deve estar presente em todos os projetos”, defendeu o diretor de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz.

* por Lucas Tolentino, do MMA 
Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.

Fundo Clima tem novas linhas de crédito para projetos

por Redação CarbonoBrasil

Ministério do Meio Ambiente e BNDES lançam linhas de crédito com baixos juros para iniciativas relacionadas a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões.

          O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) foi criado em 2009, quando os governos estavam muito mais propensos a discutir estratégias para as mudanças climáticas e a Conferência do Clima de Copenhague (COP15) conseguiu reunir os principais líderes mundiais. Em 2011, a ferramenta chegou a liberar R$ 230 milhões para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de redução de emissões.

          Mesmo assim, o potencial do Fundo não era totalmente explorado e é com a intenção de popularizar o mecanismo que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda-feira (13), novas linhas de crédito com juros mais atraentes.

          “O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”, disse Izabella.

          As novas linhas devem estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresentando juros menores do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.

          O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, avaliou que as taxas reduzidas de juros vão viabilizar inovações tecnológicas que produzem maior eficiência energética. Coutinho explicou que uma das prioridades, nesta área, é a redução de emissões de gases poluentes por veículos. O Brasil já conta com um programa de redução gradativa de enxofre na composição de óleo diesel (Proconve), mas a expectativa é pela introdução de veículos elétricos, menos poluentes, mas ainda muito caros.

          “Esses veículos têm, num primeiro momento, custo mais alto. Mas, quando você induz uma encomenda e produz em grande escala os custos caem e aquilo se torna comercialmente viável”, explicou Coutinho.

          A ideia, segundo ele, seria recorrer aos níveis de juros mais atraentes no período crítico de introdução e desenvolvimento de uma inovação tecnológica e, assim que a tecnologia estiver implementada, readaptar as taxas. Coutinho disse ainda que as linhas de crédito diferenciadas também podem ser combinadas com as operações tradicionais do banco.

          O orçamento do programa, este ano, já alcança a marca de R$ 560 milhões, recurso que tem origem na Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério de Meio Ambiente e relacionada a desastres ambientais. O limite para captação do Fundo Clima, apenas por conta dessa rubrica, é R$ 750 milhões por ano. O fundo também pode receber aportes de outras naturezas, como doações internacionais.

          “Estamos olhando também a perspectiva de captação de recursos de médio prazo. Existe, internacionalmente, pessoas observando o que está acontecendo e com muito interesse. A gente precisa mostrar que temos mercado para isso. Estamos induzindo o mercado com inovação tecnológica e um salto qualitativo de desenvolvimento industrial do país”, destacou a ministra.

          Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.

Os subprogramas são os seguintes:

Modais de transporte eficientes - Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.

Máquinas e equipamentos eficientes – Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética.

Energias renováveis – Voltado para investimentos em geração de energia a partir da energia eólica em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.

Resíduos com aproveitamento energético – Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas.

Carvão vegetal - Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal.

Combate à desertificação - Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.

* Publicado originalmente no site do CarbonoBrasil.