MMA ABRE INSCRIÇÃO PARA PROJETOS DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Boas práticas ambientais nas cidades serão premiadas pelo MMA
 

          Gestão de resíduos sólidos será um dos temas de projetos que poderão se inscrever/Foto:portaldelsures

          O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo um processo seletivo para municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana. A idéia é valorizar e estimular os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.

          Os interessados poderão inscrever seus projetos em oito temas diferentes, tais como construção sustentável, mobilidade sustentável, áreas verdes urbanas, recuperação de áreas degradadas, assim como serviços públicos relacionados à gestão de resíduos sólidos.

          As inscrições estarão abertas até o dia 16 de março e estão sendo realizadas por meio de um formulário eletrônico disponível no site do MMA.

          Segundo o Ministério, serão escolhidas três experiências por tema e a premiação será realizada durante o 1º Congresso dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá no dia 29 de março, em Brasília.

          O Ministério também irá publicar e expor em grande eventos todas as boas práticas selecionadas, a exemplo da Semana do Meio Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Fonte: EcoDesenvolvimento

CHAMADA PÚBLICA SRHU/MMA Nº 01/2012

BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA

          O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012. A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.

          O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.

          A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana - 2010", realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio + 20.

          Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com no máximo 8 (oito) experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:

1) Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em meio urbano (APP)
2) Manejo das águas no contexto urbano
3) Prevenção de desastres em áreas urbanas
4) Construção sustentável
5) Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar
6) Resíduos Sólidos Urbanos
7) Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades
8) Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana

A pré-inscrição das experiências, pelos municípios, será feita AQUI por meio do preenchimento de formulário e a sua efetivação ocorrerá mediante protocolização na SRHU/MMA, até o dia 16 de março de 2012 às 17:00 horas, impreterivelmente, da Declaração de Anuência da autoridade responsável pelo envio, bem como da apresentação da experiência em painéis impressos e respectivos arquivos digitais, conforme condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA.

Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, em Brasília, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio + 20.