quarta-feira, 31 de agosto de 2011

A última das 3 Lagoas sangra sobre fendas abertas na terra compactada

A última das 3 Lagoas sangra sobre fendas abertas na terra compactada

Natureza contra ataca

Ao ver a foto da capa da A Gazeta do Iguaçu de ontem (http://www.gazeta.inf.br/), observei que na frente da casa que teve seu telhado destruído pela tempestade de granizo havia um árvore com uma poda drástica, o que é ilegal.

Óbvio que uma coisa não ocasionou a outra, porém nos faz refletir como tratamos a natureza e como gostaríamos de ser tratados.
Aquecimento Global é isso, um simples resultado de milhões de pequenas ações nossas. Depois não reclamem da natureza.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Decrescimento e Desenvolvimento Sustentável

Esses dias enquanto visitava a Feira Internacional do Livro o leitor e amigo Claimar  Granzotto, proprietário da Livraria Kunda me contou que acompanha esta coluna e me sugeriu pesquisar um tema, o decrescimento.
Até então, não tinha lido nada a respeito, quando fui à busca de informações me deparei com um grande conceito econômico/ político/ambiental. Baseia-se na impossibilidade de crescer ilimitadamente em especial pela conseqüente escassez dos recursos naturais e das matérias primas ofertadas.
Nesse conceito, o real crescimento e a melhoria das condições de vida de um povo não se medem pelo seu PIB, mas principalmente por outros resultados como IDH, Pegada Ecológica e o Índice de Saúde Social.
Eu que sempre defendi o Desenvolvimento Sustentável fui convencido que para vários dos países desenvolvidos esse conceito já não se aplica mais, pelo simples fato de já ser impossível a sustentabilidade de qualquer ampliação do seu desenvolvimento econômico. Exemplo disso é o Japão e Estados Unidos que já não possuem recursos naturais próprio, sequer para manter seu atual mercado.
Decrecer é inimaginável para os governantes e empresários dos países desenvolvidos, inimaginável também será o resultado ambiental/econômico/social catastrófico da continuidade do seu “modus operandi”.
Semanas atrás publiquei nessa mesma coluna um artigo denominado: “Meu Deus as previsões estavam corretas”, nele alertava para a confirmação pelo INPE- Instituto de Pesquisas Espaciais das previsões dos desastres climáticos resultantes do aquecimento global. Naquela semana pesquisadores do INPE haviam divulgado que desastres climáticos como os ocorridos recentemente nas regiões serranas vão triplicar em quantidade e intensidade nos próximos 70 anos.
O referido artigo lembrava que o IPCC - Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas da ONU, que congrega 2500 cientistas de 130 países, revelou, no início de fevereiro de 2007, que já havíamos chegamos aos limites do que pode suportar o nosso planeta e que as consequências seriam trágicas aos mais de 180 países com população vivendo em regiões costeiras de baixa altitude, onde cerca de 70% possuem áreas urbanas com mais de 5 milhões de pessoas, incluindo Tókio, Nova York, Mumbai (Índia), Xangai (China), Jacarta (Indonésia) e Dacca (Bangladesh). No total, 634 milhões de pessoas moram nas zonas de risco e regiões com menos de 10 metros de altitude.
Esse alerta para a tragédia global não é novidade para ninguém o que temos que avaliar é como os países desenvolvidos vão decrescer. Imediatamente de maneira planejada e gradativa ou, no futuro, de forma trágica.
Segundo um artigo publicado pelo Instituto Ethos: Estamos vivendo duas crises combinadas e desiguais em intensidade e espaço temporal. Uma, de impacto planetário-civilizatório, que ainda tem suas consequências pouco conhecidas. É chamada de “mudanças climáticas”. A outra, de modelo de desenvolvimento – e chamada de crise financeira –, emergiu com força em setembro de 2008, amainou um pouco em 2010, mas voltou em 2011, agora sob outros nomes – crise fiscal, da dívida pública, do orçamento, etc.
Nenhum continente ou país está imune a qualquer das duas crises. Ou toda a humanidade encontra a solução, ou as crises vão se repetir a cada ciclo, cada vez mais profundas e mais dolorosas.
E a solução para a primeira crise passa pelo entendimento da segunda, que é a compreensão de que há uma incapacidade estrutural dos mercados satisfazerem as demandas socioambientais e econômicas, bem como de auto-regulação e de transparência.
A crise econômica depende e dependerá cada vez mais das condições ambientais do planeta. Chegará a hora, em que não havendo uma radical remodelação dos padrões de produção e consumo, nosso planeta dará gradativamente um basta estarrecedor.
Conhecendo a natureza humana, as mudanças necessárias serão feitas pela dor e nunca pelo amor. À custa de cataclismas ambientais que nos obrigarão a mudar drasticamente nosso modo de vida. Enquanto isso o Decrescimento ou até mesmo o Desenvolvimento Sustentável continuará sendo o sonho utópico.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Meio Ambiente X Propriedade Privada

Muitos são os questionamentos de proprietários de imóveis em áreas de preservação ambiental quanto ao seu direito a usufruir de sua propriedade, ou de pessoas indignadas com o descaso ambiental dos mesmos.
O que deve ser lembrado é que a função social da propriedade e o interesse da coletividade devem ter prioridade sobre o interesse particular.
Recentemente tenho recebidos diversos e-mails e visto manifestações nas redes sociais, de pessoas que usam da internet como meio de protesto, pois estão estarrecidas com algumas atitudes que podem trazer danos irreversíveis ao patrimônio cultural, paisagístico ou ambiental.
Vamos aos casos concretos:
Esta semana na rede social Facebook, mais precisamente no grupo “Tenho orgulho de ser iguaçuense” saiu a denuncia de que o mural do antigo Espaço Cultural Arandu  estava sendo destruído. Aparentemente isso não acontecerá, pois parece que apenas o pintaram.
Reflitamos sobre o tema: O prédio é privado e nele foi construído um mural pelo artista plástico Miguel Hachen com recursos públicos quando da sua locação pela Fundação Cultural.
Como o prédio nunca foi tombado como patrimônio cultural ou paisagístico do município, do ponto de vista legal, pode sim o proprietário fazer o que bem entender com o mesmo.
Fica o questionamento do ato do gestor público da época que contratou o artista para a realização do mural num espaço locado, não tomando a atitude de preservá-lo através do decreto próprio.    Assim como tal ato poderia prejudicar o proprietário em uma eventual comercialização futura do imóvel, devido às restrições legais impostas.
Outro tema é a instalação nas margens do Córrego Águas Claras de um condomínio residencial, esse córrego nasce ao lado da Escola Municipal Tarquinio Santos (próximo a Churrascaria Rafain) corta a parte esquerda da Vila Iolanda vindo a desaguar no Rio Boicy.
Desde 2006 professores e acadêmicos de Engenharia Ambiental da UDC acompanham o local, coletando e fazendo analises laboratoriais da água e do solo alem de uma pesquisa socioambiental com a comunidade.
O objetivo do estudo visava subsídios para a implantação de um Complexo Ambiental, com atividades de arvorismo no bosque de mata nativa,  situado em frente ao Boulevard, um Jardim Botânico próximo a escola, um observatório ambiental nas áreas alagadas, uma academia ao ar livre e um parque infantil,  também na praça em frente ao Boulevard construído com pneus inservíveis e madeira de reflorestamento. (Veja matéria televisiva a respeito no http://www.youtube.com/watch?v=8VI9VxaL088 )
A partir de 2009 o projeto ganhou ainda mais apoio a partir do Multicurso Água Boa realizado pela Itaipu e pela Fundação Roberto Marinho, quando foi apresentada uma proposta de recuperação do córrego. O projeto cresceu com a organização de grupos de lideres, professores e técnicos e o envolvimento da comunidade, incentivada principalmente pela campanha da fraternidade deste ano “Fraternidade e a vida no Planeta”.
Diversas reuniões foram organizadas, e com o grande envolvimento parecia que realmente o espaço ambiental nobre, iria ser palco de um belo projeto. Porem, o interesse privado pelo lucro falou mais alto que o interesse da coletividade, pois no local estão canalizando o córrego, dragando lagoas e aterrando as áreas de preservação permanente.

Lagoas sendo drenadas

Do ponto de vista legal, ao que parece, o proprietário do imóvel conseguiu ano passado, a licença de instalação do empreendimento imobiliário, junto ao escritório regional do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, o que autoriza a execução da obra. Porém pode  o Promotor Público, detentor do poder de representação jurídica de toda a comunidade, questionar juridicamente tal autorização, pois canalizar o córrego apenas para beneficiar comercialmente uma área é passível de questionamento legal e conseqüente responsabilização tanto de quem emitiu a licença como de quem a aplicou.

Aterro sendo realizado

Para tomar conhecimento de irregularidades ou crimes ambientais, o promotor público não dispõem de equipe de fiscalização de campo, portanto a forma, mas comum de tomar ciência de determinados fatos, se dá através de denuncia de pessoas ou entidades ou imprensa.

Cabe também ao poder publico, caso realmente tenha interesse na preservação do meio ambiente, a decretação da área como de interesse social, indenizando devidamente os proprietários dos imóveis.


Mas tudo isso somente se o meio ambiente e os interesses da coletividade forem de fato considerados mais importantes que os interesses privados.



domingo, 14 de agosto de 2011

LIXOS URBANOS

Algumas embalagens “ditas” recicláveis são verdadeiros “lixos urbanos”.
Nas maiores e melhores das intenções as pessoas e cooperativas de reciclagem, acreditando na “causa” e na importância da coleta seletiva para geração de trabalho, renda e preservação ambiental, separam, coletam, processam, armazenam e “tentam” comercializar algumas embalagens que são, no mínimo, inconvenientes nesse meio ambiente.
O nosso e já bem conhecido símbolo da reciclagem está lá, demarcado nessas embalagens, mas as realidades logísticas, operacionais e mercadológicas desses resíduos os transformam em verdadeiros LIXOS no meio da reciclagem.
Cadê as empresas fabricantes destas embalagens ou que as utilizam para “abrigar” suas mercadorias ou produtos?
Cadê os fabricantes e utilizadores das embalagens laminadas que não oferecem as mínimas condições para que esses resíduos não vão parar no rejeito ou aterro sanitário?
A destinação final é um transtorno pela falta de cliente. Quando este é localizado suas exigências de estoque e preços de compra são, no mínimo, uma brincadeira. As pessoas separam, a cooperativa coleta, tria, prensa, armazena e a comercialização é uma incógnita ou é feita só para não destinar ao aterro sanitário. As cooperativas são armazéns desse lixo, pois sua reciclagem não gera renda, só trabalho.
Nessa mesma toada podemos citar também as embalagens longa vida. Preço de mercado insignificante perante o trabalho que gera. Neste caso temos o agravante de que essas embalagens geram mau cheiro e atraem insetos e outros vetores que alimentam-se da podridão desses resíduos enquanto também é buscada uma alternativa rentável de comercialização. Difícil... Valor de mercado ridículo e exigências de estoque são para que as cooperativas fiquem com esse Lixo até não agüentar mais e “doar” para alguém.
Outra situação que é um absurdo é a do vidro. Esse material é o que mais gera acidente de trabalho numa cooperativa, é o que mais trabalho dá e o que menos renda gera. Sempre foi um transtorno. Para ser rentável, só vendendo para “garrafeiros”. Mas se uma cooperativa resolve fazer isto corre um sério risco de se ver envolvida com falsificação de bebidas, perfumes ou embalagens ilegais de palmitos, etc.
Cadê os fabricantes e “utilizadores” destas embalagens? Onde está a logística reversa? Quando o valor desse “lixo” gerará renda para os catadores?
A incoerência é transparente quando falamos das tão famosas sacolinhas plásticas. Essa embalagem que tem (tinha) excelente valor de mercado e realmente gerava renda, além de trabalho, foram as escolhidas por supostos ambientalistas de escritório e especialistas na arte dos Erres (Rs) para demonstrar o desconhecimento na área.  Ainda bem que a justiça avaliou os empregos que estavam em jogo com esta ação paliativa de redução de resíduos. A utilização ou não do resíduo deve partir do consumidor e não proibir a embalagem, ao menos nos casos das verdadeiramente recicláveis e que geram renda na coleta seletiva. É a mesma situação de uma lei que proibiria a garupa nas motos para reduzir os assaltos. Prefiro que proibam as embalagens de salgadinhos, bolachas, bandejinhas de isopor, longa vida, etc…
Cadê os fabricantes ou utilizadores das embalagens de papelão colorido (misto – caixas de sapatos, pizzas, remédios, perfumes, enfim, quase tudo). Diferentemente das embalagens longa vida, essas não geram mau cheiro e não atraem ratos, baratas e insetos diversos, mas seu preço de mercado sempre foi ridículo e não vislumbramos a intervenção dos geradores desse “lixo” para que isso mude.
Cadê os fabricantes ou utilizadores das embalagens de Iogurtes (P.S.).  Mesma situação da longa vida, ou seja, difícil comercialização, péssimo na geração de renda  e atrativo de vetores diversos.
Podemos ir além e citar outros (isopor, jornal, revista, acrílico, tubos de TV e computador, lâmpadas, óleo vegetal usado, etc)...
Já faz mais de um ano que a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada e este artigo/manifesto vem de quem trabalha e tenta fazer da coleta seletiva uma atividade rentável para populações em situação de risco social e que tem nesta atividade a clara situação prática do tripé da sustentabilidade (econômico, social e ambiental).
Chamo aqui a atenção desses fabricantes e marcas geradoras de resíduos não rentáveis e inconvenientes à coleta seletiva para que façam sua parte no compartilhamento da responsabilidade pra que estes “lixos urbanos” tornem-se resíduos recicláveis rentáveis.
JAIR DO AMARAL – COOPERADO FUNDADOR
COOPERATIVA DE RECICLAGEM CRESCER

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Taxa de Lixo, injusta e ilegal

A geração e destinação do nosso lixo é hoje o maior problema ambiental enfrentado pela nossa sociedade. Os municípios em geral não têm uma política adequada para enfrentar a situação, se concentrando normalmente, na coleta, transporte e destinação dos resíduos gerados pela sua população a um local distante e constantemente inadequado.
Para prestar este serviço os municípios cobram a chamada Taxa do Lixo, objetivando com isso, mais do que o custeio do serviço prestado. Porem, sua existência só se justifica mediante a contra prestação do serviço.
A cobrança da Taxa de Lixo tal qual é realizada atualmente pelo município de Foz do Iguaçu é alem de ilegal na forma, também injusta no cálculo.
 São duas análises legais, a primeira trata da simples ilegalidade da cobrança da taxa de lixo baseada na constituição federal.
A taxa de lixo é calculada tendo como base a área do imóvel, que é justamente a mesma base de cálculo do IPTU; além disso, ela possui como fato gerador a propriedade imobiliária, que também constitui a mesma hipótese de incidência do imposto municipal referido Isso é inconstitucional, pois viola frontalmente o art. 145, parágrafo 2º da Constitucional, que versa sobre a impossibilidade da existência de taxas com base de cálculo de impostos. Alem disso a taxa municipal também fere o Código Tributário Nacional, mais especificamente o parágrafo único do art. 77, que afirma não poder possuir a taxa, base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a impostos, nem ser calculada em função do capital das empresas. (Site Universo Jurídico)
Como se não bastasse tudo isso, deve-se ter em mente que a taxa de lixo é cobrada do contribuinte de forma irregular, no mesmo carnê de lançamento do IPTU, em cobrança antecipada, que se refere ao exercício financeiro que ainda virá a ocorrer, logo, não é razoável a exigência da mencionada taxa, uma vez que é totalmente impossível saber ao certo se determinado imóvel vai ou não produzir lixo naquele exercício, e se produzir, qual será exatamente a quantidade advinda. (Site Jus Navegandi)
A questão da quantidade é a outra analise que deve ser feita, sendo está a mais justa.
Não podemos negar que de fato todas as empresas geram resíduos, porém, cada uma um tipo diferente e uma quantidade também diversa. É justamente esta diferenciação que tem que ser respeitada.
Outro importante detalhe é que nem todo resíduo é lixo e, portanto pode e deve ser reaproveitado, se este reaproveitamento tiver destino diverso da coleta prestada pelo poder público, como pode ele querer cobrar por serviço que não executa?
Se as empresas implantarem técnicas de gerenciamento adequado dos seus resíduos, notarão facilmente que podem e devem dar outro destino a aproximadamente 80% desses resíduos e, portanto, não tendo esta conta mal cheirosa para pagar.
Para não pagar essa conta injusta, as empresas interessadas devem antes, realizar todas as medidas adaptativas relacionadas aos seus resíduos sólidos. Ações essas que vão do adequado levantamento prévio de dados de quantificação e qualificação, programas de redução na fonte geradora, segregação, reaproveitamento, armazenagem e destinação. As quais devem ser tratadas de maneira pragmática, inclusive com o desenvolvimento de cenários alternativos levando em consideração as condições sociais, econômicas e ambientais.
Políticas, sistemas e arranjos de parceria diferenciados deverão ser articulados para tratar de forma específica os resíduos recicláveis, resíduos orgânicos, entulhos de obras; enfim, a busca da melhor alternativa ao descarte no aterro sanitário.
Quem não se organizar para questionar, técnica e juridicamente, continuará vendo seu rico dinheirinho indo literalmente para a lata do lixo, além de ser conivente com a destinação inadequada dos seus resíduos, prejudicando todo o meio ambiente.

Meu Deus! As previsões estavam corretas.

Andre Alliana
O IPCC - Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas da ONU, que congrega 2500 cientistas de 130 países, revelou, no início de fevereiro de 2007, que já havíamos chegamos aos limites do que pode suportar o nosso planeta. A Terra vai, irremediavelmente, viver um aumento de temperatura entre 1,8 e 6 graus Celsius. As conseqüências sobre a biodiversidade serão devastadoras. Milhões e milhões de pessoas correm sérios riscos devido às perdas nas colheitas, através de secas ou de inundações provocadas pela subida das águas dos oceanos. Os desequilíbrios provocados pelo aquecimento da Terra podem levar entre 1 e 3,2 bilhões de pessoas a sofrerem com a falta de água, alertou o IPCC.
Dos mais de 180 países com população vivendo em regiões costeiras de baixa altitude, cerca de 70% possuem áreas urbanas com mais de 5 milhões de pessoas, incluindo Tókio, Nova York, Mumbai (Índia), Xangai (China), Jacarta (Indonésia) e Dacca (Bangladesh). No total, 634 milhões de pessoas moram nas zonas de risco regiões com menos de 10 metros de altitude e esse número está crescendo, diz o estudo da ONU.
A UNCCD - Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação avalia que a ocupação desordenada seguirá no ritmo da escassez, e cerca de 135 milhões de pessoas (o equivalente às populações da França, Itália, Países Baixos e Suíça juntas) serão obrigadas a abandonar as suas propriedades. A África é o continente mais atingido, porem 16% do território brasileiro também foi condenado à improdutividade, em especial nos biomas do Cerrado e da Caatinga. 
Acreditar que, por vivermos no chamado paraíso sul - brasileiro não seremos afetados é um grande equivoco, alem da mudança no nosso clima, sofreremos diretamente a pressão de uma explosão demográfica resultante da realocação dos exilados climáticos.
Nesta semana o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais confirmou muita coisa que já sabíamos porem recusávamos a acreditar, o Brasil será cada vez mais afetado pelos resultados do aquecimento global.
Este ano as notícias de desmoronamentos nas regiões serranas do Rio de Janeiro e do Paraná nos chocaram, já as constantes enchentes em São Paulo nem surpreendem mais, pois há tempos São Paulo não é mais a cidade da garoa.  Estamos cada vez mais habituados com o que acreditamos ser irremediável.
O que o INPE divulgou esta semana é que os estragos não só vão continuar como vão dobrar nos próximos 60 anos e serão cada vês mais intensos.
Com base em dados climáticos das últimas décadas, pesquisadores constataram que o aumento da temperatura do Atlântico no Hemisfério Sul e o resfriamento do Pacífico equatorial devem ampliar a ocorrência de fenômenos climáticos intensos. Nas regiões litorâneas, a ocorrência de eventos climáticos severos deve triplicar até 2070.
"O aumento da ocorrência de tempestades nessas cidades pode acontecer ainda mais cedo, caso o aquecimento global se intensifique", alertou o pesquisador Osmar Pinto Júnior, coordenador do grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do INPE, que apresentou estudo, nesta segunda, na 14ª edição da Conferência Internacional sobre Eletricidade Atmosférica, no Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada em parceria com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).  (Estadão)
O que mais surpreende em tudo isso, é que apesar das comprovações cientificas irrefutáveis, a nossa sociedade não consegue mudar de atitude de forma a frear a catástrofe anunciada.
Os governos, pressionados e comprometidos com o interesses econômicos imediatos das grandes corporações, não conseguem criar e muito menos implementar políticas e legislações que mudem drasticamente o nosso modo de produção e consumo.

*artigo publicado simultaneamente no Jornal Gazeta do Iguaçu e no programa CBN/Ecologia da Rádio CBN/FOZ

domingo, 7 de agosto de 2011

Mais vereadores é mais democracia

Mais vereadores é mais democracia
Salário razoável a assessores mais honestidade.

Esta em pauta na nossa cidade o numero de vereadores que pode ter a nossa Câmara Municipal.
Movidos por um sentimento de revolta com a classe política a ampla maioria da sociedade tem se colocado frontalmente contra o aumento de vereadores, pedindo inclusive a redução para o nível mais baixo possível.
Essa posição é fortemente influenciada pela forma com que a grande maioria dos políticos é vista pela população: “corruptos, interesseiros, vagabundos, etc.” O pior é que estes adjetivos infelizmente realmente cabem a muitos dos atuais políticos, independentemente do nível em que atuam.
Essa imagem negativa tem feito cada dia mais que pessoas de bem da sociedade evitem colocar seu nome a disposição dos eleitores, pois temem serem taxados como os da maioria dos políticos.
Por outro lado, grande parte o eleitorado se corrompe ou vota por interesses pessoais, diminuindo absurdamente as chances das chamadas “pessoas de bem”.
Diminuir o numero de representantes vai naturalmente concentrar o poder ainda mais, nos poucos que restarem.  As eleições a esses cargos terão seus custos elevados na mesma proporção, tornando a disputa ainda mais inapropriada para os honestos.
As classes da sociedade como professores, líderes comunitários dos bairros e trabalhadores em geral terão ainda menos chance de disputa.
Quando o barato sai caro
Quanto ao custo que tem um vereador aos cofres públicos, consideramos adequado desde que seu custo fique restrito apenas o que deveria, ou seja, pagar um salário de R$ 7.000,00 a um representante do povo para que este se dedique a defender os interesses dos representados é justo.
Como exemplo de bons e altos salários vamos nos ater a três instituições que até pouco tempo nos envergonhava e que agora nos enchem de orgulho.
Policia Federal, Receita Federal e Ministério Público. As duas primeiras em especial já foram taxadas no passado de organizações corrompidas, onde a maioria dos seus membros usava do poder a eles atribuído como forma de enriquecimento ilícito.
Passado alguns anos a situação mudou, o salário que era defasado aumentou para hoje valores que vão de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Qual conta era mais cara para a sociedade no tempo em que ganhavam R$ 2.000,00 essas categorias saiam mais caro ou mais barato que hoje para sociedade.
Para que e quanto custa um assessor?
Há 20 anos a Câmara de vereadores tinha 21 vereadores, cada um com salário de R$ 12.000,00, por pressão política e por decisão da justiça esse salário foi reduzido para metade, os vereadores da época criaram o cardo de assessor legislativo, que de fato se fazia necessário, porem exageram na dose. Foram criados na época 63 cargos de assessores, ou seja, três para cada vereador, e o pior cada um deles com salário de aproximadamente R$ 4.000,00. A economia de 50% que se pretendia se tornou uma despesa na exata proporção.
È bom lembrar que na época, somente o então vereador petista Assis Paulo Sepp se recusou a nomear os três assessores que tinha direito.
Em 2004 o numero de vereadores foi reduzido para 14 e o numero de assessores se manteve sendo que os 21 cargos de assessoria que sobraram 14 foram redistribuídos entre os vereadores da época e o restante ficando para a nomeação pela presidência da casa de leis.
Atualmente os assessores recebem aproximadamente R$5.000,00 (cinco mil reais) cada. Se levarmos em consideração a despesa de um vereador, com eleição, com os custos habituais do mandato e as comuns “mordidas” dos eleitores, chega-se a conclusão que contabilmente é muito melhor ser assessor de um vereador do que ser o eleito.
Ouve-se aos quatro cantos que assessores “contribuem” financeiramente com os mandatos e isso é ilegal.
Acho injusto um vereador receber R$ 7.000,00 (sete mil reais) e ter quatro assessores recebendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada um. Cabendo ao vereador a responsabilidade de arcar com todo o custo oriundo de sua atividade política.
Infelizmente essa injustiça é muitas vezes corrigida com a ilegalidade do uso do salário do assessor para despesas feitas pelo vereador. Injusto com o assessor que perde grande parte de sua remuneração legal, e injusto com o vereador que fica a mercê da situação.
Alguém realmente acha justo uma recepcionista de gabinete receber R$ 6.000,00 (cinco mil reais) ou ainda, seja obrigada a repassar aproximadamente 80% do seu salário ao vereador que a indicou?
Não seria mais adequado que cada vereador tivesse a sua disposição para gastos com pessoal e despesas decorrentes de sua atuação um valor que pudesse dispor e com isso ter quem sabe um bom assessor técnico, secretária, e assessores políticos que atendam a sua base eleitoral e ainda recursos para eventuais despesas oriundas da atuação política sua e de seus assessores.
Democracia e o direito de participar
Na atual situação diminuir o numero de vereadores é privilegiar eleitoralmente o político que faz negociatas, concentrando ainda mais poder político e aumentando suas condições políticas e financeiras para fazer proselitismo político, favorecimento pessoal, compra de votos, etc.
Isso afastaria ainda mais os bem intencionados, que não teriam de competir honestamente frente às práticas que se propõem a combater.
Se a sociedade quer de fato uma Câmara de vereadores democrática e popular, deve avaliar que quanto maior o numero de vereadores, maior a distribuição do poder conferido ao eleito e maior as chances de eleição de setores que deveriam ter o direito a sua representação.
Uma proposta para se pensar
Pretendo com esta nota:
1-Alertar para a concentração de poder;
2- Avaliar a questão do valor das assessorias e seus objetivos;
3- Defender a participação democrática de setores menos privilegiados da sociedade;
4- Demonstrar que o custo indireto, pode ser maior para a sociedade caso a proposta de redução prospere;
5- Defender a redução dos gastos com a Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Iguaçu;
6- Defender a redução do valor pago as assessorias parlamentares;
7- Propor o estabelecimento de uma verba de custeio aos gabinetes dos vereadores, possibilitando o bom desempenho das funções;
8- Defender a posição de aumento para 21 vereadores.
Quanto ao item que defende o aumento de vereadores meu entendimento é que para a democracia participativa, quanto maior o numero maior a representação da sociedade.
Por isso defendo abertamente o estabelecimento de 21 vagas, porem não concordo com a manutenção das assessorias tal qual ela é apresentada hoje.
Segundo informações, caso fosse aprovada a proposta de 21 vereadores a tendência é que cada um teria direito a indicar três assessores, não alterando a folha de pagamento de servidores.
Nós propomos à manutenção de um assessor técnico reduzindo o salário atual para no máximo R$ 4.000.00 (quatro mil reais), um cargo de recepcionista/secretária com salário de aproximadamente R$ 1.000,00 (mil reais), dois assessores políticos com salário de aproximadamente R$ 1,500,00 (mil e quinhentos reais) e uma verba para despesas devidamente comprovadas de aproximadamente R$ 2.000,00. Tornando mais apropriado a administração dos recursos humanos e financeiros colocados a disposição do vereador eleito.
Com isso o custo da Câmara de Vereadores teria na folha de pagamento dos vereadores um acréscimo de R$ 42.000,00 (quarenta e nove mil reais, oriundo do pagamento de mais seis vereadores. Porem o custo com assessores cairia dos atuais R$ 24.000,00 (vinte mil reais) mensais por vereador, para aproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais) por vereador, fazendo uma economia na folha de aproximadamente de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais.
È certo que o custo de despesas das operacionais aumentaria, em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), porem deduzindo este custo do saldo na folha de pagamento ainda teríamos uma economia anual de aproximadamente R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Alem disso, haveria redução também com o não pagamento de diversos encargos trabalhistas e impostos, fruto da redução da massa salarial da assessoria, somente com isso teríamos uma economia de aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) anuais.
Como cidadão, mesmo não sendo candidato a vereador, não poderia nesse momento importante me omitir, permitindo que se confunda redução de custos com a Câmara com a redução de vereadores e consequentemente a da democracia participativa que ela representa e que a despolitização piore ainda mais a já desgastada classe política.
Cabe as pessoas conscientes tomarem conhecimento real dos fatos e com isso alertar não só as entidades que defendem a redução  e os atuais vereadores, mas também toda e qualquer pessoa que toma conhecimento do debate e que muitas vezes não tem uma proposta alternativa à simples redução de vereadores.
Diga não a centralização do poder, a corrupção, ao proselitismo político. Diga sim ao controle de gastos públicos, a democracia, a participação popular, a descentralização do poder, a necessidade das pessoas de bem colocarem seus nomes a disposição do eleitor. Diga sim a redução dos salários de assessores. Diga sim, a 21 vereadores.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Quando o inexplicável revolta

O texto abaixo foi publicado no Blog da Silvana Canal, resolvi reproduzi-lo para a revolta de voces tambem.
Não basta a Lei ser igual para todos ela precisa ser tambem equanime.

Essa foi exibida em muitos telejornais noturnos da semana passada e eu quero usar meu blog para contar isso pra você, caso não tenha visto. Confira.

Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 04 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5km de sua casa pescar para ter uma 'misturinha' com o arroz e feijão, pegou 900gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias, levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00.

A sua mulher Sônia grávida de 04 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto espontâneo. Ao sair da detenção, Paulo recebe a noticia de que sua esposa estava no hospital e perdeu seu filho, pelos míseros peixes que ficaram apodrecendo no lixo da delegacia.
Quem poderá devolver o filho de Sônia e Paulo?
Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da PETROBRAS.

Responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Baía da Guanabara. Matando milhares de peixes e pássaros marinhos. Responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região. Crime contra a natureza, inafiançável.

Encontra-se em liberdade. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília.