quarta-feira, 30 de novembro de 2011

SEU “LIXO”, MAIS SEU QUE NUNCA.



*Andre Alliana
No momento em que todos os países discutem temas relacionados a Sustentabilidade, a Lei número 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS foi promulgada no dia 2 de agosto de 2010.
Com um histórico de quase 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, essa lei representa um marco na gestão ambiental no Brasil, e promoverá grandes mudanças no cenário dos resíduos.
No período em que fui titular do CONAMA- Conselho Nacional do Meio Ambiente,  participava de suas Câmaras Técnicas, uma delas, a CTSSAGR – Câmara Técnica de Saúde Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, na qual  atuei como titular durante 4 anos, 2 dos quais como  presidente e como tal tinha por obrigação participar das reuniões que precederam a criação da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e é com esse conhecimento que repasso algumas informações a respeito.
A PNRS estabelece normas gerais, dando ao País diretrizes que dizem respeito à gestão dos resíduos. Entretanto, para que seja implementada, serão necessárias ações conjuntas entre o poder público, o setor empresarial e a sociedade, fazendo-se necessário inclusive que os estados e municípios, criem novos planos de ação ajustados à nova política, dentro das suas peculiaridades e realidades, proporcionando às respectivas populações um modelo eficiente de gerenciamento de resíduos, que priorize a não-geração de resíduos, a reciclagem e a destinação adequada dos resíduos.
Entre os fatos mais marcantes dessa nova lei é a responsabilidade compartilhada. As responsabilidades das empresas se tornaram objetivas, determinando-se que as mesmas desenvolvam sistemas de coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos gerados a partir das suas atividades.
As que não se adequarem estarão sujeitas a multas e até mesmo a paralisação das suas atividades.
                De 2010 até agora, as empresas tem recebido somente notificações de regularização. A partir de 2012, porém, haverá mais rigor na fiscalização.
Dentre as diversas obrigações, está a de implantar a Coleta Seletiva no âmbito de cada empreendimento. Para isso deve-se elaborar previamente o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, seja ele hotel, condomínio, clube, etc. Ele é que determinará como a empresa deverá tratar os seus resíduos para estar em conformidade com a nova lei.
Segundo a lei, quando os resíduos gerados ultrapassam 50 kg, as empresas têm que contratar uma empresa de coleta para retirar o lixo ou, no mínimo pagar, pela execução do serviço pelo município.
Com a implantação da coleta seletiva haverá uma grande redução de volume, em torno de 60%. Isso significa redução de custos e ganhos ambientais, pois os resíduos recicláveis serão entregues a Cooperativa de Catadores e os perigosos à empresas especializadas no tratamento adequado.  
Outra grande mudança ocorrerá a partir de 2014, quando os resíduos orgânicos também não mais poderão ser enviados ao aterro sanitário, sobrando para envio ao aterro somente o rejeito ou o popularmente conhecido, lixo.
Um PGRS é à base da execução de um Programa de Gerenciamento de Resíduos, que surge exatamente para estabelecer uma metodologia a ser aplicada como norteadora em um local ou situação, contemplando, além da análise preliminar quantitativa e qualitativa, um estabelecimento adequado de procedimentos padrões e capacitação, além de planos de contingenciamento.
O PGRS segue uma metódica organização que começa com o levantamento dos dados quantitativos e qualitativos do empreendimento, assim como sua caracterização, planejamento e logística da coleta seletiva, treinamento e capacitação dos funcionários, palestras de educação ambiental para conscientização dos funcionários, criação de cartilhas educativas e adesivos informativos, divulgação interna e lançamento do programa monitoramento, manutenção e ajustes.
Esse trabalho acaba tendo um custo, que não é bem visto pela grande maioria dos empresários. Mas essa obrigação lhes é imputada, para que a destinação dos resíduos seja levada a sério.
Posteriormente, essa forma responsável de tratar o nosso resíduo, também será cobrada em cada residência, e com isso gradativamente trataremos de mudar a nossa forma de produção, consumo e conseqüente descarte, até que esse ciclo chegue a patamares próximos aos sustentáveis.

Você quer que seja abordado algum tema ambiental específico?
 Mande suas dúvidas ou sugestões para o e-mail: naturalmenteambiental@gmail.com

Andre Alliana,  é ex-membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA,  ex-presidente da CTSSAGR/ CONAMA – Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do CONAMA e atualmente atua como Consultor, Gestor e Perito Ambiental.

PS. Artigo publicado também na pagina 12 do Jornal A Gazeta do Iguaçu de hoje.

Educação Ambiental Foz do Iguaçu-PR: Comemoração de 15 anos de parceria com Furnas Centrais Elétricas com lançamento do jogo “Trilha do Zoo”

Educação Ambiental Foz do Iguaçu-PR: Comemoração de 15 anos de parceria com Furnas Centrais Elétricas com lançamento do jogo “Trilha do Zoo”


A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Obras –SMAO, está comemorando 15 anos de parceria com a Eletrobrás Furnas do Brasil, onde neste anos todos a instituição vem colaborando com as atividades de educação ambiental desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Ressaltamos que com esta valorosa parceria com a Eletrobrás Furnas do Brasil, que entre os anos de 1996 a 2000 atou em projetos de pesquisa e recuperação de rios e entre os anos de 2001 a 2011 disponibilizou transporte para alunos da rede pública municipal de ensino, todas as terças-feiras e quintas-feiras no período da manhã.Ao todo estimam-se que foram atendidos, cerca de 27.841 alunos.

Para ler amateria completa basta acessar o link no título.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Última década foi a mais quente desde 1850, diz agência vinculada à ONU

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos últimos 13 anos, o mundo viveu os dias mais quentes registrados em uma década e meia, segundo Organização Meteorológica Mundial (OMM), que é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), com base em dados colhidos desde 1997. De acordo com especialistas, o aumento das temperaturas no planeta foi causado pelo aquecimento global que ameaça ilhas, zonas costeiras, populações e colheitas.
"A nossa ciência é sólida e prova inequivocamente que o mundo está aquecendo e que esse aquecimento resulta das atividades humanas", disse o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.
"As concentrações de gases de efeito de estufa na atmosfera apresentam novos números e um aumento médio de 2 a 2,4 graus centígrados nas temperaturas globais."
Mas o ano de 2011 é considerado o décimo ano mais quente desde 1850 - data em que começaram a ser registadas medições científicas das temperaturas. Pela análise, o período 2002 a 2011 pode ser comparado ao de 2001 a 2010 como a década mais quente desde 1850.
O relatório foi apresentado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Durban, na África do Sul. De acordo com o documento, a temperatura média da última década (2002 a 2011) foi superior em 0,46 grau centígrado.
Os cientistas, no relatório, analisam ainda que fenômenos, como o La Niña e o El Niño, resultam do aquecimento global. Às vésperas da conferência em Durban, uma tempestade foi registrada na região causando seis mortes e vários feridos, destruindo casas e deixando desabrigados.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa   //   Edição: Lílian Beraldo


Texto Publicado origináriamente no site da Agencia Brasil de Comunicação: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-29/ultima-decada-foi-mais-quente-desde-1850-diz-agencia-vinculada-onu

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Apoio do MMA ao municipios

Uma boa sugestão para os municípios, não tenho conhecimento se o programa de coleta seletiva ainda esta ativo em Foz, mas mesmo que estivesse, duvido muito o Paulo se importar com este edital, mas não custa nada postar, vai que ele se interessa.


Edital de Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011
APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E
MUNICÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM
CONFORMIDADE COM A  LEI Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E SEU
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 7.404 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/edital_pnrs_estadosmunicipios_182.pdf

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Estudantes universitários tem até 05/12 para concorrer ao Prêmio Instituto 3M

Atenção estudantes universitários:
O Instituto 3M de Inovação Social vai premiar o melhor projeto em tecnologias sociais voltadas para a promoção da saúde, da educação ou do meio ambiente.
Serão até 30 mil reais em apoio financeiro durante 1 ano para a implementação do projeto vencedor.
As inscrições vão até o dia 05 de dezembro.
Mais informações aqui: Prêmio Instituto 3M

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Governo assina pactos setoriais pela sustentabilidade

Governo assina pactos setoriais pela sustentabilidade


Divulgação
Foto Governo assina pactos setoriais pela sustentabilidade
No lançamento do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, Ministério assina acordos para reduzir uso de sacos plásticos e banir uso de substâncias que agridem a camada de ozônio
23/11/2011
O Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável, lançado nesta quarta-feira (23/11), em Brasília, já começa a sair do papel. Dois pactos setoriais, com as associações brasileiras de Supermercados (Abras) e as indústrias Unilever, começam a dar contorno ao PPCS, que tem metas até 2014. O acordo entre esses setores e o governo é para reduzir o consumo de sacolas plásticas, orientar o consumidor a buscar sustentabilidade nas compras e banir o uso de substâncias que agridem a camada de ozônio pelas fábricas.
A Unilever assumiu voluntariamente o compromisso de substituir, até 2020, o HCFCs (Hidroclorofluorcarbonos) e HFCs (HidroFluorCarbonos) em seu parque de câmaras frias, atualmente com 100 mil equipamentos, por outras com baixo potencial de aquecimento global. A redução começa com 20% até o final de 2012 e segue com 35% até 2014; 50% até 2016; 65% até 2018 e 80% até 2020.
As associações brasileiras de Supermercados (Abras) e de Embalagens (Abre) firmaram pactos setoriais com o Ministério. No caso da Abras, a meta é reduzir o consumo de sacolas plásticas em 30% até 2013 e em 40% até 2015, considerando a produção de 2010 (14 bilhões de sacolas). Em relação às embalagens, a Abre se compromete até 2015, a incluir a simbologia técnica do descarte seletivo em mil produtos de âmbito nacional por ano e adicionar a identificação dos materiais em outras 300 embalagens também em cada ano.
"Com esse Plano, o Governo Brasileiro cumpre, dentro do prazo, mais um dos compromissos internacionais assumidos nos acordos multilaterais das Nações Unidas", comemora a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Isso porque, em 2007, o Brasil aderiu ao Processo de Marrakesh. A iniciativa, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tem o objetivo de apoiar e fortalecer programas que promovam mudanças nos padrões de consumo e produção (conceito apresentado pela primeira vez durante a conferência Rio 92).
A adesão cria a obrigação dos países de elaborarem um plano que identifique experiências avançadas de produção e consumo sustentáveis regionais, que possam ser disseminadas mundialmente. O acordo prevê que os resultados apresentados pelos países que participam do Processo sejam submetidos à Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até o final deste ano.
O Plano brasileiro foi elaborado de forma articulada, por meio de comitê gestor, composto por representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo, foi submetido à consulta pública no ano passado e passou por amplo debate com todos os segmentos sociais.
Além de reunir boas práticas desenvolvidas de forma pulverizada, o Plano propõe uma série de ações articuladas, com definição clara de objetivos, recursos necessários e metas a alcançar, considerando seis linhas prioritárias para o primeiro ciclo (2011-2014): aumento da reciclagem; educação para o consumo sustentável; agenda ambiental na administração pública; compras públicas sustentáveis; construções sustentáveis; e varejo e consumo sustentáveis.
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, explica que essas prioridades dialogam com outras políticas importantes de Governo, como a de Resíduos Sólidos, Mudanças Climáticas e Produção Sustentável da Agricultura Familiar. Queremos dar escala e aperfeiçoar o que já existe e valorizar ações de setores que extrapolam as fronteiras da esfera de governo , afirma.
Consumo - O novo Plano terá, até 2014, o desafio de convencer o consumidor a aderir a práticas de sustentabilidade na hora das compras e do descarte dos produtos. As pesquisas que dão sustentação ao PPCS indicam que a população, principalmente a classe média, demonstra conhecimento sobre o que é bom para a preservação do meio ambiente.
O problema é que ainda são poucos os que adotam práticas sustentáveis no seu dia-a-dia. Para reverter o quadro, estão previstas ações que estimulem o consumo consciente, sem desperdícios e a opção por produtos saudáveis com cadeia produtiva sustentável. A intensificação de campanhas de educação ambiental. O governo vai, também, usar o seu poder de compra (4% do PIB) para estimular a produção de bens e serviços com critérios de sustentabilidade. 

ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA, TANTO BATE ATÉ QUE FURA

Andre Alliana
O Programa Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional realiza hoje o seu 9º encontro anual.  Mais que um encontro de discussão das políticas ambientais da Itaipu, o encontro se tornou um momento de reflexão coletiva sobre como queremos que nossa região se desenvolva.
O encontro é um espaço para discussão dos mais de 20 subprogramas e, 65 ações ambientais realizadas nos 29 municípios da Bacia do Paraná 3, além de alguns outros municípios que também passaram a fazer parte de algum programa ambiental da Itaipu Binacional.
O encontro, na verdade, além de um momento de reflexão, é também um momento de discussão coletiva dos encaminhamentos de cada uma das ações e o replanejamento das ações futuras. Essa discussão coletiva da Itaipu com toda a sociedade, é ao mesmo tempo um feedback fundamental para a avaliação dos gestores como principalmente o empoderamento pela sociedade de uma ação que poderia ser meramente governamental.
Nesse ano, outro foco que norteará as discussões é a realização em junho do ano que vem da Rio+20, e com ela, as discussões da erradicação da pobreza e a economia verde, ou seja, é a efetivação do discurso de ação local com visão global. 
A erradicação da pobreza é um dos norteadores da gestão da nova presidente do Brasil, Dilma Roussef A economia verde é uma exigência da sobrevivência humana no planeta, que não suporta mais nosso modo de produção e consumo.
Quando as primeiras ações do programa Cultivando Água Boa começaram a ganhar formato em 2003, muitos acreditaram que não passava de mais um projeto político e até eleitoreiro de seus idealizadores, pois até então a Itaipu Binacional não tinha como hábito interagir de tal forma com a grande maioria dos envolvidos.
Para melhor compreensão da magnitude disso, vou abordar apenas um aspecto de um dos 20 programas: o Coleta Solidária
  Quando no passado, um catador de materiais recicláveis, que vivia absolutamente a margem da sociedade, iria imaginar que a Itaipu Binacional iria passar a colocar toda sua expertise, envolvida no desenvolvimento e fabricação de inúmeros carrinhos de tração humana e, posteriormente carrinhos elétricos especialmente projetados e construídos para atender as necessidades desses catadores.
Esse mesmo catador também não poderia imaginar que além dos carrinhos, a Itaipu iria se preocupar com a exploração de mão de obra desses trabalhadores por terceiros, vindo a incentivar a organização de associação e cooperativas de catadores, para que estes fossem donos do seu negócio e que este negócio tivesse formatação de grande empreendimento econômico.
Hoje, tão frágil situação desse trabalhador conta com apoio de diversos técnicos, disponibilizados não só pela Itaipu, como também outras ONGs que recebem apoio  da Itaipu, a exemplo do Instituto Lixo e Cidadania e o Movimento Nacional os Catadores de Materiais Recicláveis.
Lembrando que o Coleta Solidária é apenas um dos menores dos muitos subprogramas e ações do Cultivando Água Boa.
 De todas as ações da Itaipu Binacional no âmbito do Programa Cultivando Água Boa, o bem mais cultivado e que melhores frutos está rendendo, é a transformação da compreensão das pessoas envolvidas no processo de comprometimento com a sustentabilidade ambiental e social.
Essa transformação não se faz do dia pra noite, ali se vão nove anos de gradativo crescimento coletivo Ainda é pequeno o numero de pessoas que reproduzem esse comprometimento, mas esse pequeno número de convencidos é na verdade as primeiras sementes cultivadas por este programa, e serão elas que germinarão e frutificarão, criando uma nova geração, até o dia em que a tão sonhada geração sustentável tenha tomado conta da sociedade.

Andre Alliana, é ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, já foi membro titular do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e Presidente -Sul da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente.
Dúvidas ou sugestões: naturalmenteambiental@gmail.com

Ps. Artigo publicado também no Jornal a Gazeta do Iguaçu de 24/11/2011 

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A ilusão de uma economia verde

Educação Ambiental Foz do Iguaçu-PR: A ilusão de uma economia verde: Por: Leonardo Boff Tudo o que fizermos para proteger o planeta vivo que é a Terra contra fatores que a tiraram de seu equilíbrio e provo...

Por que a governança mundial do meio ambiente caminha tão lentamente

Educação Ambiental Foz do Iguaçu-PR: Por que a governança mundial do meio ambiente cami...: Por Pierre Calame Se acreditarmos nos jornais, a tomada de consciência sobre os problemas ambientais globais é muito forte. Como, então, n...

Campanha da separação do lixo volta a ser veiculada na mídia a partir de domingo


 

Foto Campanha da separação do lixo volta a ser veiculada na mídia a partir de domingo

 

18/11/2011
A partir deste domingo (20/11), no intervalo do Fantástico, da TV Globo, a campanha "Separe o lixo e acerte na lata", dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, volta a ser veiculada. Os filmes e spots da campanha serão também divulgados nas principais emissoras de TVs e de rádios do Brasil até o dia 8 de dezembro. Acesse o linkhttp://www.separeolixo.com/ para mais informações.
Com o slogan "Separe o lixo e Acerte na Lata", a campanha quer alcançar os lares brasileiros, preparando eles para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, começando com um simples gesto de separar o lixo seco do úmido. A campanha procura mostrar os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País.
A separação do lixo seco e do úmido permite ao catador, principal aliado no processo de reciclagem, acesso mais rápido e higiênico aos resíduos descartados, garantindo dignidade e renda para milhares de famílias.
Além da mobilização da sociedade, a campanha ressalta a riqueza ambiental e social do lixo. A intenção é demonstrar o desperdício de recursos naturais consumidos na fabricação de novos produtos e a poluição provocada pela sua manufatura.
A iniciativa da campanha reforça a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305), aprovada no final de 2010, que prevê a desativação dos lixões até 2014. Com isso, os aterros sanitários deverão receber apenas os rejeitos, aquilo que não pode mais ser reutilizado ou reciclado.
Em função da nova realidade, a coleta seletiva e a logística reversa terão de ser implantadas em todos os estados e municípios e a população é parte fundamental para iniciar o processo dentro de casa.
Também é uma oportunidade de divulgar as diretrizes propostas pela PNRS, importantes instrumentos, como a logística reversa dos itens previstos na lei, ações de Educação Ambiental e demais encaminhamentos do Comitê Interministerial para discussões sobre a nova política.

História - Há mais de 20 anos, o Brasil esperava pela aprovação de um marco legal que definisse instrumentos e responsabilidades para a geração dos mais diversos tipos de resíduos sólidos, entre eles, a novidade dos materiais eletrônicos, para os quais não existe lei federal definindo o descarte.
O que se pretende com a nova política nada mais é do que a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, a adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais e a gestão integrada de resíduos sólidos, entre outros. Um outro importante objetivo é a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento de resíduos sólidos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos.


domingo, 20 de novembro de 2011

Contribuições

Caros amigos, com muito prazer que passo a contribuir com este blog, criado pelo amigo e companheiro de lutas, André Alliana.

Postarei aqui textos, artigos e notas relacionadas com a preservação ambiental, o planejamento sustentável da cidade e, é claro, as ideias que tenho para ajudar o mundo a ser ainda melhor. Para todos.

Um grande abraço e nos vemos por aqui, agora, todas as semanas!

Luiz Henrique.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Estrada do Colono e as diferentes visões

 Na semana passada, estive em Serranópolis do Iguaçu, participando da Audiência Pública da Câmara Federal, para discutir o Projeto de lei 7.123/2010 do Deputado Assis do Couto. A proposta cria a estrada-parque “Caminho do Colono”, no Parque Nacional do Iguaçu.
O Deputado Federal Eduardo Sciarra como presidente da Comissão Especial que vai analisar o projeto, coordenou a audiência que contou ainda com a presença do relator, o Deputado Nelson Padovani e do Deputado Dilceu Sperafico.
Alem deles, a audiência publica contou também com a presença de diversos prefeitos e vereadores da região, do Bispo Emérito de Foz do Iguaçu Dom Laurindo Guizardi, além de lideranças e moradores do município.
Como atual presidente da ADEAFI – Associação de Defesa e Educação Ambiental de Foz do Iguaçu tinha obrigação de participar, pois foi a ADEAFI que, em 1986  provocou o fechamento daquela estrada, via judicial.
Como já era de se esperar, naquela localidade, fui o único que se manifestou contrário à reabertura da estrada, apresentando justificativas ambientais irrefutáveis.
De lá pra cá, muitos foram os apoios e as criticas da posição da ADEAFI.
O que precisa ser esclarecido, é  que cada um tem o seu papel na sociedade e cabe exatamente as ONGs ambientais fazer o enfrentamento a toda e qualquer ação, que potencialmente pode causar algum dano ao meio ambiente.
Nesse sentido, é fundamental que os diversos setores da sociedade apresentem sua visão.
Uma organização econômica vai tender a priorizar a importância econômica de determinado fato, assim como um representante eleito de uma determinada organização política vai priorizar o interesse de seus representados. Ou seja, para uma ONG Ambiental, as ameaças ao meio ambiente têm naturalmente mais peso que um argumento econômico.
Deixo isso bem claro, até para diferenciar a minha posição como dirigente de uma ONG ambiental, da que defendo como cidadão comum e também como profissional da área ambiental.
Do ponto de vista de um Deputado, ou prefeito eleito com os votos de moradores de cidades onde a maioria deseja a abertura da Estrada, eles têm praticamente a obrigação de defender esses interesses.
Os demais representantes da classe política brasileira, tem a obrigação de refletir sobre o tema não sob a ótica de quem vive, ou  depende da região, mas sim com o olhar de quem vê o Brasil como um todo, e nesse aspecto, talvez optem por defender a preservação integral de um Patrimônio Natural da Humanidade, justamente por ser a maior e mais importante área de conservação da nossa mata atlântica. 
Como atual presidente da ONG continuarei defendendo a não reabertura da estrada, da mesma forma que defendo uma compensação aos municípios prejudicados economicamente, a exemplo dos royalties da Itaipu.  Esses royalties seriam oriundos dos recursos recebidos no pagamento da visitação no Parque Nacional. A distribuição teria que avaliar aspectos não só de área florestada, mas principalmente, danos econômicos e sociais causados, coisa que não foi avaliada nos royalties da Itaipu.
Como cidadão comum e profissional da área ambiental admito que a proposta apresentada avançou bastante em vista das iniciativas passadas. O projeto prevê o não funcionamento da Estrada no período noturno, a proibição de circulação de veículos de carga e de transporte coletivo e que a mesma não seja asfaltada, mas executada com técnicas que possibilitem a permeabilidade do solo sob a estrada.
Acredito que muito ainda se pode propor para evitar ao máximo os prejuízos óbvios que a mesma trará a fauna e a flora daquela região do Parque Nacional.
Uma coisa é certa sem o contra ponto das ONGs ambientais, não teríamos mais o bioma da mata atlântica e o bioma amazônico pouco teria sobrado.
O desejo imediato de crescimento econômico infelizmente move os homens da atualidade, assim como o desejo pela sobrevivência moverá os homens do futuro a lutar com todas as suas forças pela recuperação ambiental.
Vemos a luta dos interesses do presente em disputa com os interesses do futuro, e como ninguém do futuro vem para lutar agora, obviamente perdem essa luta insana.


Você quer que seja abordado algum tema ambiental específico?
Mande suas dúvidas ou sugestões para o e-mail: naturalmenteambiental@gmail.com
                                                     
Andre Alliana, é o preside a ADEAFI – Associação de Defesa e Educação Ambiental de Foz do Iguaçu e atua como Consultor, Gestor e Perito Ambiental.

O contraditório na audiência pública para discutir o projeto de lei que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono

Como não poderia deixar de acontecer, na audiência pública que ocorreu em Serranópolis do Iguaçu para tratar do projeto de lei n° 7.123/2010, que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono entre Serranópolis do Iguaçu e Capanema no leito da estrada já existente do Parque Nacional do Iguaçu, também apareceram opiniões contrárias.

Técnico Ambiental André Allina, do ADEAFI
A voz contrária foi a do especialista em gestão ambiental André Alliana, representando a ADEAFI – Associação  de Defesa e Educação Ambiental de Foz do Iguaçu.
Em sua explanação o técnico André discorreu sobre o aquecimento global, da necessidade da preservação do meio ambiente e que a reabertura da estrada trará muitos prejuízos ao meio ambiente.
Uma parte do que disse chamou atenção: “Em 1986 a estrada foi fechada. Estudos realizados posteriormente mostraram a importância dessa área para a circulação da fauna. Estudos mais recentes mostram que, numa área natural, é necessário um mínimo de 2 km para amortizar o efeito externo. Aplicando-se este princípio, pode-se observar que o impacto de uma estrada de 18 km no Parque Nacional do Iguaçu acarreta na realidade uma perda de área protegida na ordem de 72 Km² (7.200 ha) o que representa cerca de 4% da área do parque. Ou seja, não se trata apenas de uma estrada e sim da perda de quase 5% do Parque Nacional do Iguaçu. Vale destacar que toda a área de uso turístico, frequentada por cerca de 1 milhão de pessoas por ano equivale a,  aproximadamente, 5%  da área total do parque. Ou seja, a Estrada do Colono, que atendia apenas a um pequeno grupo de pessoas, acarretava o mesmo grtau de impacto de toda a área de visitação às cataratas.” E continuou, ampliando os efeitos negativos: “a fragmentação do parque em 2 partes com a estrada criará mais situações negativas ao meio ambiente”.
Mas finalizando, reconheceu que o projeto em análise diminui consideravelmente os efeitos negativos com as medidas que serão tomadas, no novo formato.
A ADEAFI foi a Ong que entrou com a ação na Justiça Federal que culminou com o fechamento da Estrada do Colono em 1986.
OUTROS TÉCNICOS NÃO CONCORDAM COM ANDRÉ
Euclides Basso contrariando as opiniões de André Alliana
Em continuidade à audiência outros técnicos se manifestaram não concordando com as opiniões do André e da ADEAFI.
O professor de geografia, o sr. Euclides Basso não concordou com as afirmações contrárias a reabertura da estrada. Afirmou, que com as medidas de segurança ambiental previstas no projeto, os efeitos serão os mínimos, em comparação com a educação ambiental que gerará nos visitantes e os cuidados que serão implantados.
Vereador Evandro Mazurana
O presidente da Câmara de Vereadores de Serranópolis do Iguaçu Evandro Mazurana, também formado em Gestão Ambiental, defendeu a Estrada Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, discorrendo sobre os benefícios e que da forma projetada não trará prejuízos ao meio ambiente. Em muitos lugares do Brasil e no mundo existem estradas nestes moldes e não trazem prejuízos ambientais. O recomendável, agora, e unir o homem ao meio ambiente, convivendo de forma harmônica.

Matéria publicada originariamente no Site Kangourou
http://kangourou.com.br/?tag=audiencia-estrada-do-colono

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Vídeos ambientais serão exibidos em duas mil salas do País



Nayara Pereira/MMA
Foto Vídeos ambientais serão exibidos em duas mil salas do País
MMA começou distribuição do material selecionado para o Circuito Tela Verde . A expectativa é que os trabalhos contribuam para o debate sobre sustentabilidade com vistas à Rio+ 20, marcada para junho de 2012.

Letícia Freire
Começou nesta sexta-feira (11/11) a distribuição dos 82 vídeos ambientais selecionados para o Circuito Tela Verde. Vídeos de animação, clipes e filmes didáticos serão exibidos em 2 mil salas em todos os estados brasileiros a partir do dia 21 de novembro até o final de dezembro. A expectativa é de que no período mais de 10 mil pessoas assistam as sessões, sempre seguidas por debates sobre meio ambiente.
O diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, espera que o circuito dê uma contribuição substancial para o debate sobre sustentabilidade com vistas à Rio+ 20, marcada para junho de 2012. O Circuito Tela Verde é um dos principais programas de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente. "É uma forma de trabalhar o tema socioambiental, usando com mais eficiência os meios de comunicação", disse.
A 3ª edição do circuito, lançada na quinta-feira (10/11) na Universidade de Brasília, com a exibição de 10 curtas de animação e três filmes ambientais, um deles, "Em busca da Carobinha", é um bom exemplo de busca de identidade social associado a práticas ambientais. Realizado pelo projeto Vídeo Ambiental, coordenado por Eduardo Strucchi, narra a história dos pequenos habitantes de um planeta chamado "Carobinha". Eles visitam a Terra em busca da semente de Caroba (Jacarandá puberula). Nessa procura, os extraterrestres se unem aos estudantes de uma escola da favela do Rio de Janeiro.
O filme foi todo rodado na escola. O objetivo da produção foi promover o resgate do nome da comunidade, marcado pela violência.

Câmara regulamenta profissão de catador e reciclador

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje um projeto de lei do Senado que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. O parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), foi favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto. Como a proposta tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovada pelas demais comissões competentes, o texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se à cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.
De acordo com a proposta, para atuar como catador ou reciclador, o profissional deverá registrar-se na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade. O registro será feito por meio da apresentação do documento de identidade, do título de eleitor com os comprovantes de votação e do certificado de reservista militar.
As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Matéria publicada originariamente do site Pequenas Empresas & Grandes Negócios http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/1,,EMI279536-17180,00.html

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Novo relatório do IPCC recomenda adaptação às mudanças climáticas

Estudo afirma que desastres climáticos vão aumentar nos próximos anos

As perdas e danos provocados por cheias, secas e ondas de calor aumentarão neste século, a menos que a humanidade se antecipe à catástrofe, destaca um relatório de um painel de especialistas da ONU, que será publicado na próxima sexta-feira (16).
Em uma extensa avaliação de 800 páginas, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) - co-ganhador do Nobel da Paz em 2007 juntamente com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore - afirma que o aquecimento global intensificará a frequência e a força de eventos climáticos extremos e que é preciso preparar defesas agora para evitar danos maiores no futuro.
"A natureza e a severidade dos impactos dependem não apenas dos [eventos] extremos em si, mas também da vulnerabilidade e da exposição" a eles, destaca a versão resumida do relatório, obtida pela AFP.

Leia mais: ONU alerta que desastres climáticos vão se agravar
O documento de 20 páginas está sendo examinado esta semana durante reunião do IPCC, formado por 194 países em Kampala, Uganda.
Na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, enviou uma mensagem clara neste sentido, pedindo ao mundo que "se prepare" durante fórum climático celebrado em Dacca, Bangladesh.
"Os perigos naturais não precisam causar uma catástrofe humana", disse. "Há muitas soluções com boa relação custo-benefício que comunidades e países podem adotar para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos", acrescentou.
Os países pobres, com estreita margem de manobra, serão os primeiros e os mais duramente afetados.
Mas a onda de calor, que matou 70 mil pessoas na Europa em 2003, e as cheias provocadas pelo furacão Katrina, em Nova Orleans (EUA), em 2005, são lembretes letais de que os países ricos também devem se preparar para os impactos.

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O relatório lembra, no entanto, que todos os esforços de adaptação podem ser superados a menos que as emissões de carbono que causam o aquecimento global sejam contidas.
Mudanças climáticas e gestão de risco
O relatório, produto de três anos de trabalho com base em milhares de artigos científicos, é o primeiro do IPCC dedicado a esquadrinhar os vínculos entre as mudanças climáticas e os eventos extremos.
Também se trata da primeira vez que o Painel costura ciência climática e gestão de risco em uma única análise.
Desde que o IPCC publicou seu primeiro relatório de avaliação, em 1990, "comunidades de pesquisa historicamente distintas" trabalharam de forma independente e produziram relatórios separados.
Esta separação foi, provavelmente, um equívoco, afirmaram à AFP especialistas das duas áreas.
"Especialistas em calamidades têm experiências que podem servir de base para a adaptação às futuras mudanças climáticas", afirmou Tom Downing, diretor da consultoria Global Climate Adaptation Partnership, de Oxford (Inglaterra).
"É encorajador ver o IPCC levar essa integração adiante em um relatório inovador", acrescentou.
"Uma das mensagens chave deste relatório é a ênfase na exposição e na vulnerabilidade", avaliou Will Steffen, diretor do Instituto de Mudanças Climáticas da Universidade Nacional da Austrália.
"A ciência é apenas parte do quebra-cabeça. As outras têm a ver com a resiliência e adaptabilidade das pessoas", acrescentou.
Neville Nicholls, professor da Universidade Monash, em Melbourne, e principal autor de um capítulo estritamente científico sobre como as mudanças climáticas afetam o clima, disse que a colaboração "fortalece os dois lados".
Ela "fez os cientistas se concentrarem muito mais no que a comunidade de risco realmente precisa e a comunidade de gestão de catástrofes tem uma ideia melhor do que nós podemos e não podemos dar a eles", disse, por telefone.
A mudança de rumo ocorre após alguns equívocos no renomado Quarto Relatório de Avaliação, publicado em 2007, que arranharam a imagem do IPCC.
A maior parte dos erros, inclusive uma estimativa grosseiramente imprecisa sobre o ritmo de derretimento das geleiras do Himalaia, teve origem em parte na pobre coordenação entre estas comunidades, reconhecem os cientistas do Painel.
Soluções de adaptação
O novo relatório, orientado para a busca de soluções para o problema, identifica ações relativamente fáceis e baratas, tais como sistemas de alerta precoce em áreas propensas a ser atingidas por enchentes e ondas de calor.
Códigos de construção melhorados e capacidade de antecipação também podem a salvar vidas em regiões afetadas por furacões.
Mas quanto mais estas soluções forem adiadas, mais caras ou ineficazes se tornarão, alerta o documento.
Muitas estratégias de adaptação já foram implantadas, especialmente ao nível local.
Por exemplo, manguezais recém-plantados em Vietnã, Camboja e Mianmar ajudam a reduzir a força destrutiva de ciclones, aumentada por mares mais quentes e elevados. Além disso, novas cepas de milho, arroz e feijões resistentes ao calor podem salvar milhares de vidas.
Segundo o Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR, na sigla em inglês), mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo vivem em meio a uma combinação de fatores que pode levar ao desastre alimentar.
Mas, às vezes simplesmente não há soluções, ressalta o relatório, como no caso dos moradores de algumas nações insulares, que precisarão ser relocados definitivamente por causa da elevação do nível do mar.

*Publicado origináriamente no site Último Segundo

DEVASTAÇÃO URBANA

Sábado pela manhã, com o argumento de construir recuos e contornos, dez árvores foram derrubadas na Avenida JK
Notïcias de Foz do Iguaïçu, PR

Caro leitor, tente derrubar uma árvore na frente de casa. É fácil? Mesmo que você prove estar correndo perigo morando embaixo dela, terá de fazer algumas viagens à Prefeitura e ao IAP para conseguir - se conseguir - autorização. Mas isso só acontece ao cidadão, pois a recíproca não é verdadeira. O poder público pode chegar e arrancar as árvores urbanas livremente, sem consultar a comunidade do entorno, simplesmente baseando-se na análise dos engenheiros de trânsito que classificam a derrubada como “fundamental para adaptar o tráfego”. Isso seria razoável, tendo em vista a seriedade dos profissionais da área. Mas, veja bem, não são os mesmos engenheiros que pensam o transporte público de Foz? Há credibilidade neste caso?

Sábado pela manhã, com o argumento de construir recuos e contornos, dez árvores foram derrubadas na Avenida JK, esquina com a Xavier da Silva. Depois da ação predatória, era possível observar a mudança na paisagem urbana que, de arborizada, com boa sombra e melhor conforto térmico, ficou mais cinza, mais feia e muito mais quente. Alguns lojistas, antes protegidos pelas árvores, passaram a receber o sol da tarde - o pior - diretamente em suas fachadas. Veja a foto:

Eu vinha voltando para casa, num sábado, depois de ir ao mercado comprar ração para meu cachorro, quando me deparei com uma cena aterrorizante: homens, munidos de suas moto-serras e caminhões, estavam destruindo a paisagem de um dos trechos mais bonitos da malha viária urbana de Foz. Em poucas horas, cerca de dez árvores que produziam sombra, conforto térmico e agradavam nossa vista foram cruelmente cortadas sem ao menos uma consulta com a população do entorno, a maior prejudicada com a arbitrariedade.

Não vejo problema em adaptar a estrutura urbana ao tráfego de veículos, mas faço algumas perguntas:

1 - Por que a população do entorno não foi consultada? Um dos princípios básicos da boa administração pública contemporânea é horizontalidade. O gestor público é um representante da população. O teocentrismo não vale na democracia e a vontade do administrador não é soberana. Para abrir ruas, cortar árvores e mudar a vida das pessoas, estas devem ser minimamente consultadas.

2 - Qual ação de mitigação está sendo tomada? Ou os moradores e comerciantes vão ter de engolir o dióxido de carbono e o calor? Foz recua na gestão ambiental urbana de avenidas com ações como essa.

3 - Estamos abrindo mais espaço para os carros, mas onde estão as políticas de criar alternativas ao cidadão como ciclovias, faixas de caminhadas e transporte coletivo de qualidade? Por que sempre valorizar os carros? Será esta a melhor política urbana? As grandes cidades fizeram exatamente isso há 30 anos e hoje correm atrás do prejuízo. Será que não podemos aprender com os erros dos outros ao invés de apenas repetir?

Sem falar que destruir árvores em um feriadão, com a cidade lotada de turistas visitando Foz por suas belezas naturais, há menos de uma semana de termos eleito uma das Sete Maravilhas da Natureza, ficou bem feio para a cidade.

Acredito que a política de mobilidade urbana deve contemplar não só os carros. Deve atender também às pessoas, ao meio-ambiente e ao visual urbano. Arbitrariedades ou ações baseadas apenas em laudos técnicos não condizem com o atual período. Participação popular sim.

Fica a dica às autoridades.




* Luiz Henrique Dias é escritor, estudante de Administração Pública e observador urbano. Siga ele lá no twitter: @LuizHDias ou acesse: luizhenriquedias.com.br


Texto publicado origináriamente do site Click Foz:
http://www.clickfozdoiguacu.com.br/foz-iguacu-noticias/devastacao-urbana

Leia também:
Artigo de Andre Alliana: Árvores da Vida: http://naturalmente-ambiental.blogspot.com/2011/09/arvores-da-vida.html
Nova Chacina Ambiental: Av. Paraná foi palco de desmatamento urbano neste domingo http://www.iguassureporter.com/2011/09/nova-chacina-ambiental-av-parana-foi-palco-de-desmatamento-urbano-neste-domingo/
Chacina Ambiental: JK e Marechal Floriano viram palco de desmatamento urbano: http://www.iguassureporter.com/2011/09/jk-e-marechal-floriano-viram-palco-de-desmatamento-urbano/

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Ouça minha entrevista na Rádio CBN-Foz sobre a Audiencia Pública da Estrada do Colono

“Audiência pública sobre a Estrada do Colono foi um palco”, diz ambientalista.
Luís Henrique Scheffer entrevista o ambientalista André Aliana, sobre a audiência pública para debater a Estrada do Colono, em Serranópolis do Iguaçu, realizada na sexta-feira.


sábado, 12 de novembro de 2011

Ambientalista faz sozinho o contraponto em audiencia pública pela reabertura da Estrada do Colono

Maioria dos moradores aprova reabertura da Estrada do Colono - O Estado do Paraná

O contraditório esteve representado pelo ambientalista Andre Alliana, representande da organização não governamental que obteve a sentença favorável ao fechamento da Estrada do Colono, em 1986. Alliana, embora contrário a reabertura, admite que a proposta atual contempla avanços, nõ permitindo veículos de transporte coletivo nem cargas.

Para ler a matéria na integra clique aqui: http://oestadodoparana.pron.com.br/politica/noticias/52877/?n=maioria-dos-moradores-aprova-reabertura-da-estrada-do-colono

Ambientalista é vaiado durante audiência - O Paraná

Ambientalista é vaiado durante audiência - Jornal O Paraná


O ambientalista e blogueiro André Alliana, da Naturalmente, consultoria, perícia e gestão ambiental, de Foz do Iguaçu, se manifestou contrário à reabertura do Caminho do Colono. “Será uma atrocidade com a natureza reabrir essa estrada”, disse. Conforme ele, estudos foram feitos e apontaram que o impacto caso a reabertura seja consolidada será de 4%. Hoje, a estrada localizada em meio ao parque no acesso às Cataratas, gera um impacto de 5%.

Leia a matéria na Integra clicando no título.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Não a reabertura Estrada do Colono

Sim a integridade do Parque Nacional do Iguaçu



Não, nós não podemos

Não, nós não podemos mais continuar sendo irresponsáveis com o futuro da humanidade, com a sustentabilidade, com a preservação da fauna e flora e com a perpetuação da raça humana!
            Não, nós não podemos mais continuar achando que isso é problema dos outros, algo longínquo da nossa realidade, os problemas são concretos, visíveis e há muito já batem às nossas portas e em nossas consciências, mesmo que não admitamos.
            Não, nós não podemos senhoras e senhores, continuar priorizando o lucro de poucos em detrimento do futuro de sete bilhões de terráqueos e de seus descendentes.
            Não, nós não podemos mais querer negar a verdade: “De que da complexa teia da vida, nós somos apenas um fio” (Fritjof Capra) e infelizmente em completa dissonância com a sustentabilidade; A busca insana pelo desenvolvimentismo precisa cessar!
            Não, nós não podemos, mais, cometer crimes ambientais e invadir áreas de preservação ambiental (em qualquer lugar e sob qualquer pretexto), sejamos responsáveis, pois se avizinha o dia em que os crimes contra a natureza serão considerados também crimes contra a humanidade.
 Não, nós não podemos mais,  sermos irresponsáveis com o eminente aquecimento global e a sua conseqüente calamidade pública.
Não, nós não podemos aceitar um discurso em defesa do meio ambiente se não estivermos dispostos a abrir mão das nossas comodidades.
Não, nós não podemos e não vamos aceitar a reabertura da Estrada do Colono em detrimento a integridade da unidade de conservação da natureza mais importante da mata atlântica.
Não, nos não podemos e não iremos abrir uma estrada que corta o Parque Nacional do Iguaçu, patrimônio da humanidade, ao meio e acaba com boa parte da sua diversidade biológica.

A Historia da Estrada

Há indícios históricos de que a abertura da Estrada do Colono teve origem na Coluna Prestes (1925 a 1927).
A partir da década de 30, a utilização da estrada passou a ser utilizada pelas famílias vindas do sul do País para se colonizar a região. O caminho conhecido como estrada do colono foi melhorado pelo governo do Estado do Paraná nos anos 50 para ter mais facilidade na colonização do oeste do estado. Inicialmente o trecho ligava Guarapuava a Foz do Iguaçu, sendo mais tarde ligada até Capanema.
Seu impacto no meio ambiente era muito menor porque seu trafego era muito pequeno e o parque abrangia uma região muito maior do que hoje 50 vezes menor.
A estrada do colono é uma ligação do oeste ao sudoeste do Paraná, um antigo caminho transformado em estrada onde seu trecho é de aproximadamente 17,6 KM.
A região onde passa a estrada trouxe muitas mudanças inclusive a de novos municípios para a região com a imensa derrubada da floresta, desencadeando a preocupação na conservação do parque nacional, pois ambientalistas começaram a lutar pela preservação do local as pesquisas feitas mostravam que com a estrada no meio do parque havia a perca da integridade das genéticas das espécies, extinção local de espécies, aumento de espécies exóticas comuns e quebra de importantes processos ecológicos como, por exemplo, a modificação do ambiente físico e químico, onde seus efeitos seriam notados a médio e me longo prazo.
Os primeiros anos da década de 80 foram marcados pela organização de diversas ONGs -  Organizações Não Governamentais  de caráter ambientalista. No Estado do Paraná em diversos municípios foram fundadas entidades de nome semelhantes chamada ADEAs – Associação de Defesa e Educação Ambiental Foi assim em Cascavel, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ponta Grossa, etc. Em Foz do Iguaçu foi fundada a ADEAFI – Associação de defesa e Educação Ambiental de Foz do Iguaçu . Tendo como fundadores os ambientalistas Arnóbio Ferreira, Roberto Lang (biólogo) e Adelmo Muller (jornalista), entre outros.
Uma das primeiras atividades da ADEAFI foi justamente à luta pelo fechamento da Estrada do Colono, o que culminou em uma ação na justiça com esse objetivo.
Como resultado desse processo jurídico e graças a pressão desse, e diversos outros grupos de ambientalistas e ONG’s o fechamento da estrada é determinado pela justiça.
 O fechamento da estrada foi necessário já que a região do parque é uma área de preservação ambiental permanente, e a estrada traz impactos com a construção e o trafego de veículos sendo uma ameaça à biodiversidade, causando extinção de espécies, deixando o lugar mais luminoso modificando a temperatura e a umidade do local, trazendo a um longo prazo a “morte do ecossistema”.
Em 1986 a estrada é fechada pela primeira vez por meio de uma ordem judicial, trazendo descontentamento principalmente de agricultores, que diziam que o fechamento da estrada estanca o desenvolvimento, mas mesmo assim a estrada permaneceu fechada por volta de 10 anos.
Em 1997 forças políticas e agricultores da região, por meio de protesto abrem por conta própria a estrada, havendo até a cobrança de pedágio dos que por ali passavam.
Mesmo que para uma minoria ela ainda tenha uma importância significativa, é inegável que seu fechamento não traz nenhum transtorno grave com o devido respeito aos agricultores que na região vivem, mas a sua manutenção traz prejuízos à biodiversidade.
Por ação das promotorias públicas a justiça é acionada e ordena o fechamento no mês seguinte à invasão, entre os argumentos utilizados pela juíza era que antes ali havia apenas uma estrada carroçável, e estava se transformando em uma rodovia cascalhada com 12 metros de largura e com pedágio.
Depois disso a estrada ainda teve outros dois movimentos de reabertura ilegal: A primeira em Janeiro de 1998 sendo fechada apenas em Julho de 2001 e a última em outubro de 2003 sendo fechada no mesmo mês. e 1998 sendo fechada em luta pelo fechamento da Estrada do Colono, o que culminou em uma aç
Dentre os questionamentos de muitos agricultores é porque a estrada que leva até as cataratas é pavimentada e infraestrutura e a estrada do colono é fechada,
Outro argumento apresentado pelos defensores da reabertura é que com o fechamento da estrada do colono ouve um imenso prejuízo econômico para as regiões oeste e sudoeste do Paraná.
Ainda em 2003 a ADEAFI juntamente com o grupo denominado Amigos do Parque elaboram e divulgam um documento contestando esses argumentos e demonstrando as razões pela qual defendem a manutenção da integridade do Parque Nacional do Iguaçu.

O novo Projeto de Lei e a Audiência Pública de 11/11/11



O Deputado Assis do Couto apresentou no congresso nacional o Projeto de lei 7.123/2010 que cria a estrada-parque “Caminho do Colono”, no Parque Nacional do Iguaçu. O deputado federal Eduardo Sciarra é o presidente da Comissão Especial que vai analisar o Projeto que tem como relator o Deputado Nelson Padovani.
Os três estiveram juntamente com o deputado Dilseu Sperafico na audiência pública da Câmara Federal nesta sexta-feira no Município de Serranópolis do Iguaçu.
A audiência publica contou com a presença de diversos prefeitos e vereadores da região, do Bispo Emérito de Foz do Iguaçu Dom Laurindo Guizardi, além de lideranças e moradores do município.
O atual presidente da ADEAFI, André Alliana, foi o único que se manifestou contrário à reabertura da estrada, apresentando justificativas ambientais baseadas em dados técnicos expostos no documento apresentado já em 2003 pela entidade.


*Fontes: site www.historiaoffline.com e impresso da Comissão Especial da Câmara Federal destinada a proferir parecer a PL 7.123-2010 entregue nas audiências públicas especialmente convocadas.

 

Documento:

Porque a Estrada do Colono deve permanecer fechada?


Por que a estrada deve permanecer fechada?

1
. Inicialmente, o parque foi criado com a finalidade de proteger a floresta que envolve as Cataratas do Iguaçu, uma das mais belas paisagens naturais do planeta. Todas as atividades humanas que poderiam ser nocivas ao ambiente natural foram proibidas na área para assegurar à floresta condições plenas de desenvolvimento natural.
2. A proibição dessas atividades – agricultura, qualquer tipo de extrativismo, caça e pesca, entre outras – é possível porque os 185 mil hectares que formam o Parque Nacional do Iguaçu petencem ao governo federal. Portanto, são terras públicas que devem ser usadas apenas para as finalidades para as quais foram adquiridas ou mantidas em poder do Estado.
3. Quando o parque foi criado, em 1939, as informações disponíveis sobre os danos causados pela circulação de pessoas no interior do parque ainda eram escassas. Por isso, a estrada foi erroneamente tolerada durante muitos anos.
4. Com o desenvolvimento dos estudos científicos sobre conservação ambiental ficou comprovado que uma estrada causa danos diretos e progressivos à fauna e à flora, em qualquer ambiente natural, porque altera as condições originais. Por isso, quando se trata de área destinada a proteger esses ambientes, somente podem ser toleradas aquelas estradas necessárias aos serviços internos ou à visitação pública, nos espaços previamente definidos para isso. Estes novos conceitos passaram a ser utilizados para orientar os planos de manejo dos parques nacionais brasileiros.
5. Em 1981, um grupo de cientistas elaborou um cuidadoso estudo sobre o Parque Nacional do Iguaçu e definiu como zona de visitação a área que dá acesso às Cataratas e seu entorno imediato. A área cortada pela estrada do colono foi definida como zona intangível, isto é, de proteção máxima. O estudo determinou o fechamento da estrada.
6. O estudo apontava alguns dos danos causados diretamente pela estrada: corte e apanho de espécimes da flora silvestre; quebra ou outra danificação de espécimes da flora silvestre; perseguição, apanha ou caça de espécimes da fauna silvestre; atropelamento de espécimes da fauna silvestre. Para evitar esses dados, o estudo estabeleceu como norma que não seria permitido o uso público da estrada; a infra-estrutura deveria ser limitada a trilhas necessárias às atividades científicas, administrativas ou de proteção; fica proibido o uso de veículos auto-motores.
7. Em 1986, a estrada foi fechada. Estudos realizados posteriormente mostraram a importância dessa área para livre circulação da fauna. Estudos ainda mais recentes mostram que, numa área natural, é necessário um mínimo de 2 Km para amortizar o efeito externo. Aplicando-se este princípio, pode-se observar que o impacto de uma estrada de cerca de 18 km no Parque Nacional do Iguaçu acarreta, na realidade, uma perda de área protegida na ordem de 72 km2 (7.200 ha) o que representa cerca de 4% da área do parque. Ou seja, não se trata apenas de uma estrada, e sim da perda de quase 5% do Parque Nacional do Iguaçu. Vale destacar que toda área de uso turístico, freqüentada por cerca de 1 milhão de pessoas por ano, equivale a, aproximadamente, 5% da área total do parque. Ou seja, a Estrada do Colono, que atendia apenas a um pequeno grupo de pessoas, acarretava o mesmo grau de impacto de toda área de visitação às cataratas.
8. A estrada fragmentava o parque, provocando um efeito colateral gravíssimo porque praticamente isolava a parte oeste do parque, onde estão as Cataratas. Uma lei básica da conservação da natureza é de que uma Unidade de Conservação será tão mais eficiente para proteção da biodiversidade, quanto maior for seu tamanho. A fragmentação dos remanescentes provoca, inevitavelmente, a extinção de espécies. (Vale lembrar que a principal função de um parque nacional é a conservação dos recursos naturais que abriga).
9. Além dos impactos diretos da estrada, existem outros: sonoro, deposição de lixo não degradável, modificação dos escoamento hídrico natural, dispersão de doenças típicas de animais domésticos, presença de grãos tratados com produtos químicos ou de agrotóxicos transportados em caminhões;
10. Estudos realizados em 1999, para elaboração de um novo plano de manejo para o parque, comprovaram que as conseqüências da manutenção da estrada eram ainda mais severas do que se pensava. A compactação do solo modificou a circulação da água em largo trecho da floresta; a circulação de veículos movidos a gasolina afetou a flora e a fauna, provocando empobrecimento visível da paisagem na borda da estrada; algumas espécies da fauna e da flora foram particularmente afetadas.
11. Por isso, o plano recomendou o imediato fechamento da estrada e a execução de um projeto de recuperação baseado nos seguintes itens:

- remoção do cascalho que reveste o leito da estrada
- realização da escarificação/ subsolagem/ descompactação do leito da estrada.
- colocação de solo e fonte de matéria orgânica, que deverá estar livre de sementes de plantas exóticas, por isso, sugere-se utilizar torta de mamona, torta de farelo de algodão ou outra equivalente
- preparação do solo para receber as mudas e/ou sementes
- plantio com espécies nativas, devendo as mudas das árvores de estágio sucessional mais avançado devendo ser de aproximadamente 1 metro.
- remoção de manilhões e pontes do leito da estrada, durante os trabalhos de
- recomposição do leito.
- recuperação da margem direita do rio Iguaçu, onde a balsa atracava, com a mesma vegetação que ocorre naturalmente nas suas proximidades.
- a remoção dos sanitários, caixa d’água, calçamento e demais instalações construídos no interior do Parque, na margem direita do rio Iguaçu, à direita da estrada do colono, no sentido Serranópolis/Capanema.

O Parque Nacional do Iguaçu

- Os parques nacionais são áreas públicas destinadas à conservação da biodiversidade. São áreas rigorosamente protegidas, que pertencem a todos os brasileiros. Guardam a memória das florestas que estão desaparecendo e, por isso, têm enorme importância como banco genético de milhões de espécies. São fundamentais para abrigar a fauna ameaçada de extinção exatamente pela destruição de seus habitats. Guardam a memória de outros tempos da vida sobre a Terra e, por isso, são a melhor herança que se pode deixar para as gerações futuras.
• Parque Nacional do Iguaçu é um dos mais antigos do Brasil. E o maior parque fora da região amazônica e sua importância ultrapassa os limites nacionais, porque forma, ao lado do Parque Nacional de Iguazu, na Argentina, a maior reserva nativa da floresta estacional semidecidual da bacia do Prata, que já cobriu grandes extensões do sul do Brasil, Argentina, Paraguai e foi quase completamente destruída. Por isso, é considerado Patrimônio Natural da Humanidade. Quanto maior o parque, maiores são as possibilidades de assegurar a sobrevivência de todas as variedades de espécies dos ambientes originais. A fragmentação das áreas naturais provoca o inevitável empobrecimento da biodiversidade.
• Brasil tem atualmente 40 parques nacionais. Embora existam alguns grandes parques na região amazônica, o país é um dos mais pobres em áreas protegidas. Na Mata Atlântica, que está reduzida a 7% de sua área original, o número de parques é insignificante e quase todos são de pequeno porte.
• No Paraná, o Parque Nacional do Iguaçu tem enorme importância porque o tipo de floresta que protege praticamente desapareceu. É a mesma floresta que cobria praticamente metade do estado, nas regiões norte e oeste e que já não existe mais.
• A presença da floresta traz grandes benefícios para a população humana e para as atividades produtivas na região onde se encontra: a floresta retém a água da chuva e garante uma distribuição uniforme da água para os rios, mesmo em tempo de seca; garante maior equilíbrio ao clima; abriga insetos que fazem a polinização e os pássaros que disseminam sementes.
• Por fim, vale lembrar um pensamento de Edward Wilson, um dos mais respeitados cientistas modernos: Se nada mudar no tratamento dado à natureza pela civilização moderna, grande parte da imensa variedade de seres vivos que compõe a paisagem natural da Terra irá desaparecer nos próximos 25 anos. A grande floresta tropical que envolve o planeta será apenas um pobre simulacro da exuberância nativa. Teremos, então, perdido não apenas a riqueza da diversidade, mas a oportunidade de conhecer, mais a fundo, os ambientes primitivos onde a própria natureza humana surgiu e se desenvolveu. Será uma perda irreparável.

Algumas informações sobre a verdadeira importância da Estrada do Colono para a economia regional

Um dos argumentos mais utilizados para justificar a manutenção da estrada é de que seu fechamento provocou prejuízos calculados em R$5,6 bilhões para os municípios da região Sudoeste. Uma análise mais cuidadosa dos dados usados para chegar a essa cifra mostra que a metodologia utilizada desconsiderou alguns aspectos fundamentais em análise econômica e propiciou uma grande distorção de valores. A seguir, um resumo do estudo que analisou estas distorções.

a) conjuntura estadual

O estado do Paraná apresenta um quadro de forte concentração de valor adicionado. Apenas 14 municípios do estado têm participação superior a 1% no total do valor adicionado do estado, somando 60,25% desse valor. A maioria deles integra a mesorregião metropolitana e não tem a atividade primária como principal.
No período 75/96, a maioria das regiões do Paraná apresentou desempenho decrescente no valor adicionado total: a participação no valor adicionado total, no Noroeste Paranaense, decresceu relativamente de 11,21 % para 3,80%; no Centro-ocidental Paranaense, de 4.9% para 2,7%; no Norte Central Paranaense, de 25,71% para 14,74%; na Norte Pioneiro Paranaense, de 7.2% para 3,4%; na Centro Oriental, de 7,5% para 6,8% e na Sudoeste Paranaense, de 3,9% para 3,5%. Nesse contexto, é importante notar que a posição relativa do valor adicionado da agricultura registra perdas progressivas.
O valor adicionado cresceu em termos relativos nas áreas mais próximas à Curitiba e, notadamente, na Região Metropolitana de Curitiba, que passou de uma participação de 19,94% para 42,33%, definindo um quadro de concentração.
Nos demais municípios, o comportamento da agricultura influi decisivamente nas condições econômicas, como se pode verificar numa rápida cronologia da década de 80:

- 1980: a recessão não atingiu de forma intensa o Paraná pelo bom comportamento da agropecuária;
- 1984: recuperação da economia não se refletiu no Paraná, pelo comportamento negativo da produção agropecuária;
- 1986: apesar dos reflexos positivos do Plano de Estabilização, a economia do Paraná se manteve estagnada face à quebra da produção agropecuária associada à estiagem de fins de 1985 e início de 1986;
- 1987: a retração teve menor intensidade devido ao excelente desempenho da agropecuária;.
- 1988, o PIB do Paraná decresceu e o setor agropecuário teve queda de 9,7%;
- 1989, a economia cresceu 4,4% em função do bom desempenho da cultura do café e do setor industrial e comercial a ela vinculada.

b) a região

Mesmo diante desse quadro, o Sudoeste participava em 1975 com 3,9% e praticamente manteve-se nesse patamar, chegando em 1996, com 3,5%. Do ponto de vista da dinâmica populacional, a região apresentou um dos menores crescimentos do estado. Mais de 75% de seus municípios vêm registrando perdas populacionais nos últimos anos, num quadro de evasão que tende a se intensificar. A taxa de crescimento da população rural é de -2,94% para a região e todos os municípios da região apresentam crescimento da população rural a taxas menores que zero. Alguns municípios já começam a apresentar leve decréscimo de crescimento da população urbana entre 1991 e 1996. Os centros Pato Branco e Francisco Beltrão, com crescimento urbano de 2,86%a.a e 2,64%a.a, respectivamente, são os únicos da região com crescimento da população total superior ao da média paranaense, desde 1970.
A região tem um perfil econômico especializado numa produção agropecuária de numerosos pequenos e médios produtores diversificados e com utilização intensiva de mão-de-obra familiar. Produz com grande desvantagem comparativamente a outras regiões do estado, já que seu relevo é mais acidentado e seu clima mais frio.
Em quase todos os municípios do Sudoeste (e na maioria dos municípios predominantemente agrícolas do PR) a população total vem caindo desde os anos 70. Pode-se supor que o número de trabalhadores ativos diminui correspondentemente. Portanto, se o valor adicionado per capita tivesse permanecido constante nos municípios analisados, o valor adicionado total por município deveria cair, devido simplesmente à diminuição do número dos trabalhadores. Os cálculos do estudo sobre as supostas “perdas” deveriam ser baseados no valor adicionado per capita e não no valor adicionado total.

c) conclusões

1. Levando em conta a inflação dos últimas décadas. nos casos em que e indispensável calcular perdas e ganhos e valores absolutos, torna-se necessário construir um deflator específico que considere, inclusive, a variação dos preços relativos dos produtos que, no caso dos agrícolas, são marcantes. Portanto, valores monetários absolutos, como os R$ 5,6 bilhões de prejuízo aos municípios no período de fechamento da Estrada do Colono, apontado pelo estudo em questão, devem ser interpretados como instrumentos de pressão política e não podem ser tomadas como verdadeiros.
2. Para construir esta fantástica cifra, o estudo considerou que o fechamento da estrada afetava de modo generalizado as regiões Oeste e Sudoeste, mas desagregou os municípios, agrupando-os em 10 diferentes categorias. Com isso, afastou os municípios que tiveram resultados positivos ao longo do período e isolou apenas aqueles que apresentavam maiores resultados negativos ao longo dos anos em que a Estrada do Colono esteve fechada. Para calcular os prejuízos, porém, reagrupou-os novamente e utilizou uma taxa social de desconto de 10% ao ano. Isto significa que aos hipotéticos prejuízos anuais, estabelecidos com base na diferença entre valor projetado e realizado, foram acrescentados 10% ao ano, ao longo de 10 anos, chegando, assim, a R$5,6 bilhões.
3. Do mesmo modo, embora o estudo aponte apenas quatro pequenos municípios como diretamente afetados pela estrada, considera a população de todos os municípios das regiões Oeste e Sudoeste afetadas pela estrada, muito embora a maioria absoluta dela não dependa em nada do trecho em questão. Mais uma vez, trata-se de argumento tendencioso e, desta vez, com caráter visivelmente eleitoreiro.
4. A queda da importância da agricultura no Valor Adicionado verifica-se em todos os municípios e no total do Paraná porque os outros setores da economia (comércio, indústria e serviços) vem ganhando peso relativo na estrutura econômica do estado. ou seja, crescem mais que a agricultura, que passa a ter menos peso relativo. Essa situação não foi considerada pelo estudo.
5. Os efeitos das oscilações da agricultura nas demais atividades da região Sudoeste não foram levados em conta.Como a agricultura está sujeita a oscilações freqüentes, em virtude de variações climáticas, alterações na demanda, preços etc. – esses municípios costumam apresentar grandes diferenças anuais de valor adicionado.
6. Por suas características econômicas, a região Sudoeste é, atualmente, uma região em processo de esvaziamento e isso não foi tomada em conta para nenhum dos cálculos realizados.
7. Para avaliar os reais prejuízos causados pelo fechamento da Estrada do Colono seriam necessários responder, primeiramente, a algumas questões básicas, para definir que parte da variação do Valor Adicionado dos municípios em questão poderia ser atribuída ao fato. Tais questões podem ser assim resumidas:

- Quais eram as condições técnicas de tráfego da Estrada do Colono – era pavimentada ou não, havia acidentes geográficos de difícil transposição etc.?
- Qual era a intensidade do tráfego de veículos?
- Que tipos de veículos trafegavam pela Estrada do Colono?
- Quais eram os setores econômicos, de quais municípios, que dependiam do transporte
pela Estrada do Colono?
- Qual era a proporção da produção destes setores que era transportada pela Estrada do Colono?
- Qual era a importância do transporte de passageiros?

A falta de qualquer indicação sobre estes e outros aspectos eventualmente importantes constitui também uma omissão grave, pois deixa sem fundamento comprovado a importância única que o estudo atribui ao fechamento da Estrada na redução do valor adicionado para alguns municípios da região, após 1986.
8. Segundo dados da Polícia Florestal do Paraná, o trânsito de veículos na Estrada do Colono, no período de 8 a 18 de julho de 1986 foi de 767 veículos (média diária de 76,7 ao dia), com as seguintes características: 190 ônibus, 80 caminhões, 437 automóveis, 50 caminhonetes e 10 veículos de outros tipos. Considerando-se as características da economia regional, o transporte da produção agrícola em caminhões teria o maior peso e o número, ainda assim é insignificante: 8 caminhões por dia.
9. O estudo não poderia deixar de avaliar a importância relativa da rodovia na economia do município. Capanema possui ligações rodoviárias com outros municípios, entre eles Francisco Beltrão e outros, e até mesmo com a Argentina, via Santo Antônio do Sudoeste. Portanto, a variação do Valor Adicionado de Capanema, e dos demais municípios, também sofre outras influências, além do funcionamento da Estrada do Colono.

Assinam este documento:
ADEAFI (Associação de Defesa e Educação Ambiental de Foz do Iguaçu)
Amigos do Parque

Texto publicado no site: wwwbocamaldita.com