Mais vereadores é mais democracia

Mais vereadores é mais democracia

Salário razoável a assessores mais honestidade.

Esta em pauta na nossa cidade o numero de vereadores que pode ter a nossa Câmara Municipal.

Movidos por um sentimento de revolta com a classe política a ampla maioria da sociedade tem se colocado frontalmente contra o aumento de vereadores, pedindo inclusive a redução para o nível mais baixo possível.

Essa posição é fortemente influenciada pela forma com que a grande maioria dos políticos é vista pela população: “corruptos, interesseiros, vagabundos, etc.” O pior é que estes adjetivos infelizmente realmente cabem a muitos dos atuais políticos, independentemente do nível em que atuam.

Essa imagem negativa tem feito cada dia mais que pessoas de bem da sociedade evitem colocar seu nome a disposição dos eleitores, pois temem serem taxados como os da maioria dos políticos.

Por outro lado, grande parte o eleitorado se corrompe ou vota por interesses pessoais, diminuindo absurdamente as chances das chamadas “pessoas de bem”.

Diminuir o numero de representantes vai naturalmente concentrar o poder ainda mais, nos poucos que restarem.  As eleições a esses cargos terão seus custos elevados na mesma proporção, tornando a disputa ainda mais inapropriada para os honestos.

As classes da sociedade como professores, líderes comunitários dos bairros e trabalhadores em geral terão ainda menos chance de disputa.

Quando o barato sai caro

Quanto ao custo que tem um vereador aos cofres públicos, consideramos adequado desde que seu custo fique restrito apenas o que deveria, ou seja, pagar um salário de R$ 7.000,00 a um representante do povo para que este se dedique a defender os interesses dos representados é justo.

Como exemplo de bons e altos salários vamos nos ater a três instituições que até pouco tempo nos envergonhava e que agora nos enchem de orgulho.

Policia Federal, Receita Federal e Ministério Público. As duas primeiras em especial já foram taxadas no passado de organizações corrompidas, onde a maioria dos seus membros usava do poder a eles atribuído como forma de enriquecimento ilícito.

Passado alguns anos a situação mudou, o salário que era defasado aumentou para hoje valores que vão de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Qual conta era mais cara para a sociedade no tempo em que ganhavam R$ 2.000,00 essas categorias saiam mais caro ou mais barato que hoje para sociedade.

Para que e quanto custa um assessor?

Há 20 anos a Câmara de vereadores tinha 21 vereadores, cada um com salário de R$ 12.000,00, por pressão política e por decisão da justiça esse salário foi reduzido para metade, os vereadores da época criaram o cardo de assessor legislativo, que de fato se fazia necessário, porem exageram na dose. Foram criados na época 63 cargos de assessores, ou seja, três para cada vereador, e o pior cada um deles com salário de aproximadamente R$ 4.000,00. A economia de 50% que se pretendia se tornou uma despesa na exata proporção.

È bom lembrar que na época, somente o então vereador petista Assis Paulo Sepp se recusou a nomear os três assessores que tinha direito.

Em 2004 o numero de vereadores foi reduzido para 14 e o numero de assessores se manteve sendo que os 21 cargos de assessoria que sobraram 14 foram redistribuídos entre os vereadores da época e o restante ficando para a nomeação pela presidência da casa de leis.

Atualmente os assessores recebem aproximadamente R$5.000,00 (cinco mil reais) cada. Se levarmos em consideração a despesa de um vereador, com eleição, com os custos habituais do mandato e as comuns “mordidas” dos eleitores, chega-se a conclusão que contabilmente é muito melhor ser assessor de um vereador do que ser o eleito.

Ouve-se aos quatro cantos que assessores “contribuem” financeiramente com os mandatos e isso é ilegal.

Acho injusto um vereador receber R$ 7.000,00 (sete mil reais) e ter quatro assessores recebendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada um. Cabendo ao vereador a responsabilidade de arcar com todo o custo oriundo de sua atividade política.

Infelizmente essa injustiça é muitas vezes corrigida com a ilegalidade do uso do salário do assessor para despesas feitas pelo vereador. Injusto com o assessor que perde grande parte de sua remuneração legal, e injusto com o vereador que fica a mercê da situação.

Alguém realmente acha justo uma recepcionista de gabinete receber R$ 6.000,00 (cinco mil reais) ou ainda, seja obrigada a repassar aproximadamente 80% do seu salário ao vereador que a indicou?

Não seria mais adequado que cada vereador tivesse a sua disposição para gastos com pessoal e despesas decorrentes de sua atuação um valor que pudesse dispor e com isso ter quem sabe um bom assessor técnico, secretária, e assessores políticos que atendam a sua base eleitoral e ainda recursos para eventuais despesas oriundas da atuação política sua e de seus assessores.

Democracia e o direito de participar

Na atual situação diminuir o numero de vereadores é privilegiar eleitoralmente o político que faz negociatas, concentrando ainda mais poder político e aumentando suas condições políticas e financeiras para fazer proselitismo político, favorecimento pessoal, compra de votos, etc.

Isso afastaria ainda mais os bem intencionados, que não teriam de competir honestamente frente às práticas que se propõem a combater.

Se a sociedade quer de fato uma Câmara de vereadores democrática e popular, deve avaliar que quanto maior o numero de vereadores, maior a distribuição do poder conferido ao eleito e maior as chances de eleição de setores que deveriam ter o direito a sua representação.

Uma proposta para se pensar

Pretendo com esta nota:

1-Alertar para a concentração de poder;

2- Avaliar a questão do valor das assessorias e seus objetivos;

3- Defender a participação democrática de setores menos privilegiados da sociedade;

4- Demonstrar que o custo indireto, pode ser maior para a sociedade caso a proposta de redução prospere;

5- Defender a redução dos gastos com a Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Iguaçu;

6- Defender a redução do valor pago as assessorias parlamentares;

7- Propor o estabelecimento de uma verba de custeio aos gabinetes dos vereadores, possibilitando o bom desempenho das funções;

8- Defender a posição de aumento para 21 vereadores.

Quanto ao item que defende o aumento de vereadores meu entendimento é que para a democracia participativa, quanto maior o numero maior a representação da sociedade.

Por isso defendo abertamente o estabelecimento de 21 vagas, porem não concordo com a manutenção das assessorias tal qual ela é apresentada hoje.

Segundo informações, caso fosse aprovada a proposta de 21 vereadores a tendência é que cada um teria direito a indicar três assessores, não alterando a folha de pagamento de servidores.

Nós propomos à manutenção de um assessor técnico reduzindo o salário atual para no máximo R$ 4.000.00 (quatro mil reais), um cargo de recepcionista/secretária com salário de aproximadamente R$ 1.000,00 (mil reais), dois assessores políticos com salário de aproximadamente R$ 1,500,00 (mil e quinhentos reais) e uma verba para despesas devidamente comprovadas de aproximadamente R$ 2.000,00. Tornando mais apropriado a administração dos recursos humanos e financeiros colocados a disposição do vereador eleito.

Com isso o custo da Câmara de Vereadores teria na folha de pagamento dos vereadores um acréscimo de R$ 42.000,00 (quarenta e nove mil reais, oriundo do pagamento de mais seis vereadores. Porem o custo com assessores cairia dos atuais R$ 24.000,00 (vinte mil reais) mensais por vereador, para aproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais) por vereador, fazendo uma economia na folha de aproximadamente de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais.

È certo que o custo de despesas das operacionais aumentaria, em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), porem deduzindo este custo do saldo na folha de pagamento ainda teríamos uma economia anual de aproximadamente R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Alem disso, haveria redução também com o não pagamento de diversos encargos trabalhistas e impostos, fruto da redução da massa salarial da assessoria, somente com isso teríamos uma economia de aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) anuais.

Como cidadão, mesmo não sendo candidato a vereador, não poderia nesse momento importante me omitir, permitindo que se confunda redução de custos com a Câmara com a redução de vereadores e consequentemente a da democracia participativa que ela representa e que a despolitização piore ainda mais a já desgastada classe política.

Cabe as pessoas conscientes tomarem conhecimento real dos fatos e com isso alertar não só as entidades que defendem a redução  e os atuais vereadores, mas também toda e qualquer pessoa que toma conhecimento do debate e que muitas vezes não tem uma proposta alternativa à simples redução de vereadores.

Diga não a centralização do poder, a corrupção, ao proselitismo político. Diga sim ao controle de gastos públicos, a democracia, a participação popular, a descentralização do poder, a necessidade das pessoas de bem colocarem seus nomes a disposição do eleitor. Diga sim a redução dos salários de assessores. Diga sim, a 21 vereadores.