Lei de Cooperativismo poderá ter artigos que contemplem os Catadores.

          Nesta semana, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) esteve reunida, em Brasília, com representantes da organização das cooperativas do Brasil e do Paraná. O encontro teve como objetivo discutir a Lei do Cooperativismo, que está sendo analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem a relatoria sob a responsabilidade da senadora.

          

          São duas proposições que tramitam em conjunto: o PLS nº 3, de 2007,  de autoria do ex-senador Osmar Dias (PDT/PR) e o PLS nº 153/2007, que tem como autor o senador Eduardo Suplicy (PT/SP). Os projetos definem, por exemplo, o Sistema Cooperativista Nacional, tratam da observância da legislação específica nas atividades das cooperativas de crédito; especifica características obrigatórias da composição de cooperativas, entre outros.

          Segundo a senadora “É uma grande responsabilidade ser a relatora de um projeto que é de extrema importância para o país."

          Gleisi lembra que o assunto está nessa Casa há onze anos, desde que os senadores Osmar Dias e Eduardo Suplicy apresentaram pela primeira vez seus projetos de Lei. O tema, arquivado à época, voltou à discussão em 2007, com a apresentação dos PLS 3/2007 e PLS 153/2007, dos mesmos colegas Dias e Suplicy, respectivamente, tendo sido aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Meu objetivo é aproveitar o momento de renovação do Congresso para votar a matéria na Casa e encaminhar as propostas para análise na Câmara dos Deputados”, explica.

          Nesta semana, além da Ocepar e da OCB, Gleisi conversou com representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) para ouvir suas observações e reivindicações em relação à Lei do Cooperativismo.

          Semana que vem Andre Alliana, ex-presidente da Câmara Técnica de Saúde Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, se reunirá com a Senadora afim de apresentar sugestões que contemplem as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis.

          Os catadores que hoje se organizam em cooperativas têm o mesmo tratamento que as grandes cooperativas de agroindústrias ou de credito, porem sua condição organizativa e financeira não tem o mesmo patamar. É preciso tratamento diferenciado a essa classe para que ela possa se organizar.