terça-feira, 8 de novembro de 2011

XII Conferência das Cidades vai focar debates nas políticas locais e nacional de resíduos sólidos

A XII Conferência das Cidades, de 29 a 30 de novembro na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal, será um encontro de diversos temas abrangendo as políticas locais e a nacional para a destinação correta dos resíduos sólidos.
 
O evento este ano é resultado de um trabalho inédito abrangendo todo o país em busca dos principais desafios que o Brasil terá que enfrentar para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
 
O tema da Conferência, a Lei dos Resíduos Sólidos, foi proposto pelo Presidente da CDU, Deputado Manoel Junior (PMDB/PB) e acolhido logo na primeira reunião pelos membros da CDU.

A partir daí, os parlamentares passaram a percorrer o país em busca de subsídios para a Conferência.
 
Da região Sul, além da experiência com a ecologia urbana, uma pesquisa revelou os sérios problemas causados pelo lixo proveniente das catástrofes.
 
Na região Sudeste, os desafios dos resíduos de construções e hospitais e a participação dos catadores e do diretor do Compromisso Empresarial para a Reciclagem, André Vilhena, chamou a atenção dos participantes para a importância da prática para que a Lei dos Resíduos Sólidos seja eficiente e efetiva.
 
No norte do país, em Belém, o destaque foi para a gestão dos resíduos em ilhas, alagados e cidades, onde não só as distâncias, como também a biodiversidade e a multiplicidade culturais fazem do Pará, o segundo maior Estado do Brasil.
 
Durante todo o ano, portanto, a Comissão de Desenvolvimento Urbano buscou fora do Congresso Nacional, entender como a Lei pode incorporar no seu escopo a real dimensão da multiplicidade cultural e regional que o País possui.
 
Em Brasília, a Conferência das Cidades vai reunir Engenheiros, Sanitaristas, representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Pesquisadores, Estudantes, Prefeitos, Secretários, enfim, todo e qualquer participante interessado em debater a Lei. Até 2014, os Prefeitos de todas as cidades brasileiras serão obrigados a erradicar os lixões que hoje representam a realidade de quase a totalidade dos municípios brasileiros.

Como a maior parte deles possui um orçamento limitado, a grande preocupação dos Deputados e Deputadas que integram a CDU, é encontrar as fontes de financiamento adequadas para que esses milhares de prefeitos e prefeitas possam produzir a gestão correta dos resíduos.
 
Um dos painéis da Conferência vai tratar especialmente dessa temática: fontes de financiamentos para aterros sanitários. Está prevista também a participação de catedráticos do Brasil e do Mundo para mostrarem quais as tecnologias que hoje estão disponíveis aos gestores, capazes de assegurar a redução e reutilização do lixo nas cidades.

A participação de associações e cooperativas de catadores deverá ser um dos pontos altos desse encontro. "Afinal, são eles, os verdadeiros agentes, os personagens centrais de uma política nacional de resíduos sólidos que estabelece novos arranjos produtivos e de gestão integrada dos resíduos e cujo objetivo, além de reduzir, reutilizar e reciclar, é mudar a cultura e os paradigmas da sociedade", destaca a comissão organizadora.

"A Lei que só será viável se oferecer instrumentos que mudem o pensamento dos brasileiros e ajude a gente a entender que o lixo é um problema de todos nós", finaliza o Presidente da Comissão, Deputado Manoel Junior.
 
Veja mais sobre o evento e faça sua inscrição no site da XII Conferência das Cidades

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